Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Considerando que os itens apresentados nas alternativas foram tombados, é correto afirmar que

(1,0)

Está correto afirmar que o tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público

(1,0)

Assinale a alternativa correta acerca dos Bens Culturais.

(1,0)

Segundo o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a série de bens, territorialmente contínua ou descontínua, que compartilha da mesma argumentação para a proteção, argumentação esta relacionada à totalidade dos bens ou ao espaço onde estão inseridos, e não aos bens individualmente, é chamado de

(1,0)

Os espaços protegidos pela legislação sobre patrimônio histórico, artístico, cultural e ambiental possuem algumas peculiaridades.

Dentre essas peculiaridades, NÃO se encontra a seguinte:

(1,0)

O tombamento de bens culturais é um ato administrativo realizado pelo poder público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são da responsabilidade do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Sobre esse instrumento de preservação é correto afirmar que

(1,0)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, título VIII, capítulo VI, § 4.º, são considerados patrimônios nacionais

(1,0)

Com relação ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e à Lei n.º 6.292/1975, assinale a opção correta.

(1,0)

O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional estabelece que, sem a sua prévia autorização, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada:

I - fazer construção que lhe impeça a visibilidade;
II - fazer construção que lhe reduza a visibilidade;
III - colocar anúncios;
IV - colocar cartazes.

De acordo com o Decreto-lei n^o25, de 30/11/1937, é(são) correto(s) o(s) item(ns):

(1,0)

Assinale a afirmativa que NÃO está em concordância com o Decreto-lei n^o25 de 30/11/1937.

(1,0)

O tombamento de bens culturais é um ato administrativo realizado pelo poder público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são da responsabilidade do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Sobre esse instrumento de preservação é correto afirmar que

(1,0)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, título VIII, capítulo VI, § 4.º, são considerados patrimônios nacionais

(1,0)

Com relação ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e à Lei n.º 6.292/1975, assinale a opção correta.

(1,0)

O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional estabelece que, sem a sua prévia autorização, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada:

I - fazer construção que lhe impeça a visibilidade;
II - fazer construção que lhe reduza a visibilidade;
III - colocar anúncios;
IV - colocar cartazes.

De acordo com o Decreto-lei n^o25, de 30/11/1937, é(são) correto(s) o(s) item(ns):

(1,0)

Assinale a afirmativa que NÃO está em concordância com o Decreto-lei n^o25 de 30/11/1937.