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Jorge, que presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de um processo em face da Viação Brasil S/A, sua ex empregadora. Na data da audiência, Jorge estará, comprovadamente, trabalhando na China.Considerando que Jorge tem interesse no desfecho rápido de seu processo, deverá
Assinale a opção correta acerca do mandato.
Ícaro, piloto de avião, foi empregado da empresa VoeAlto Linhas Aéreas S/A de 12 de maio de 2010 a 20 de abril de 2012. Ao ser dispensado, deixou de receber parte de seus haveres trabalhistas da extinção, razão pela qual ajuizou reclamação trabalhista. A audiência foi designada para 10/10/2013. Porém, nessa data Ícaro estaria fora do país, já que necessitado de emprego e com a escassez do mercado nacional, empregou-se como piloto na China, onde reside, e não faz voos para o Brasil. Você é o advogado de Ícaro que, naturalmente, tem pressa em receber seus direitos sonegados.Assinale a alternativa que indica a medida legal a ser adotada para o mais rápido desenrolar do processo.
A respeito do preposto no Processo do Trabalho, de acordo com a legislação, assinale a afirmativa correta.
A respeito das condições de validade do mandato e do substabelecimento, julgue os itens a seguir.I O instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda não pode ser considerado válido.II São válidos os atos praticados pelo substabelecido, ainda que não haja, no mandato, poderes expressos para substabelecer.III Configura-se irregularidade de representação no caso de o substabelecimento ser anterior à outorga passada ao substabelecente.A quantidade de itens certos é igual a
À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item.
Se o reclamante beneficiário da justiça gratuita não comparecer à audiência, a reclamação deverá ser arquivada e este será condenado ao pagamento das custas, independentemente do motivo que o tiver levado a se ausentar.
A respeito da competência e dos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.
Se o juiz entender que um dos litisconsortes não é parte legítima para figurar em um dos pólos do processo, deverá proferir sentença terminativa, extinguindo o processo em relação a todos os litisconsortes e não apenas em relação àquele que foi considerado parte ilegítima
Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.
São devidos honorários sucumbenciais nas ações trabalhistas ajuizadas contra a Fazenda Pública.
Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais na justiça do trabalho, da reclamação, do jus postulandi, das partes e procuradores, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do TST.
Não se aplica ao processo do trabalho a regra processual segundo a qual os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores de escritórios de advocacia distintos terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações.
Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue o próximo item.No direito processual trabalhista, a capacidade civil plena do empregado de ser parte e estar em juízo sem necessidade de assistência ou representação ocorre a partir dos dezesseis anos de idade.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
O não comparecimento injustificado do reclamante em audiência implica o arquivamento da reclamação trabalhista, bem como a sua condenação ao pagamento de custas, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita.
Na audiência de instrução e julgamento, o empregador reclamado poderá ser substituído por preposto, desde que este tenha conhecimento dos fatos discutidos no processo e seja empregado da parte reclamada.
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