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#250675
Concurso: . Concursos Diversos
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Matéria: Normas da Autoridade Marítima - NORMAM
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(1,0)

Com relação às embarcações de pesca, é correto afirmar que:

a) a embarcação utilizada na pesca comercial, quando não estiver envolvida na atividade pesqueira, poderá transportar as famílias dos pescadores, os produtos da pequena lavoura e da indústria doméstica, observadas as normas da autoridade marítima aplicáveis ao tipo de embarcação.
b) para fins creditícios, são considerados bens de produção as embarcações, as redes e os demais petrechos utilizados na aquicultura comercial.
c) é permitida a admissão, em embarcações pesqueiras, de menores a partir de 12 (doze) anos de idade, na condição de aprendizes de pesca, observadas as legislações trabalhista, previdenciária e de proteção à criança e ao adolescente, bem como as normas da autoridade marítima.
d) para fins creditícios, são considerados instrumentos de trabalho as embarcações, as redes e os demais petrechos e equipamentos utilizados na pesca comercial.
e) aplicam-se à embarcação brasileira de pesca ou estrangeira de pesca arrendada por empresa brasileira as normas reguladoras do tráfego de cabotagem e as referentes à praticagem.

#250674
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A Norma da Autoridade Marítima da Diretoria de Portos e Costa - NORMAM nº 20/DPC busca estabelecer requisitos referentes à prevenção da poluição por parte das embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), no que tange ao Gerenciamento da Água de Lastro de Navios.

Segundo esse instrumento normativo existem algumas embarcações isentas do cumprimento desta Norma, ainda que essas devam operar de modo a evitar ao máximo a contaminação do meio ambiente pelo deslastro da água de lastro e seus sedimentos.

As opções a seguir apresentam exemplos dessas embarcações isentas, à exceção de uma. Assinale-a.

a) Qualquer navio de guerra ou navio auxiliar da Marinha do Brasil.
b) Embarcações de apoio marítimo e portuário.
c) Embarcações cujas características do projeto não permitam a troca de lastro, desde que possuam o Certificado de Isenção válido emitido pela DPC.
d) Embarcações de esporte e recreio usadas somente para recreação/competição.
e) Embarcações usadas com fins de busca e salvamento, cujo comprimento total mínimo seja de 60 metros.

#250673
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As Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM 13) foram elaboradas buscando atender à Convenção Internacional sobre

a) carreira internacional da Marinha Mercante
b) fluxo de pessoas através de navios mercantes
c) trabalhadores embarcados em navios
d) padrão de treinamento de marítimos e de Certificação em Serviço de Quarto
e) comércio internacional e tráfego de pessoas

#250672
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A NORMAM-17/DHN estabelece normas, procedimentos e instruções sobre auxílios à navegação, para aplicação no território nacional e nas águas jurisdicionais brasileiras. Assinale a opção que indica o equipamento de auxílio à navegação interno à embarcação.

a) Boia Cega (BC).
b) Barca-Farol (BF).
c) Radiofarol (RF).
d) Farolete (FTE).
e) Baliza Articulada (BzA).

#250671
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O termo hinterland ou hinterlândia é empregado no setor portuário para designar

a) área de influência econômica terrestre do porto.
b) porto concentrador de cargas e de linhas de navegação.
c) serviço marítimo de alimentação do porto hub ou de distribuição das cargas nele concentradas.
d) área alfandegada que se situa em local distante da margem do mar, dos rios, lagos ou lagoas.
e) local de atracação e de movimentação das cargas a serem embarcadas e descarregadas.

#240596
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Com relação às embarcações de pesca, é correto afirmar que:

a) a embarcação utilizada na pesca comercial, quando não estiver envolvida na atividade pesqueira, poderá transportar as famílias dos pescadores, os produtos da pequena lavoura e da indústria doméstica, observadas as normas da autoridade marítima aplicáveis ao tipo de embarcação.
b) para fins creditícios, são considerados bens de produção as embarcações, as redes e os demais petrechos utilizados na aquicultura comercial.
c) é permitida a admissão, em embarcações pesqueiras, de menores a partir de 12 (doze) anos de idade, na condição de aprendizes de pesca, observadas as legislações trabalhista, previdenciária e de proteção à criança e ao adolescente, bem como as normas da autoridade marítima.
d) para fins creditícios, são considerados instrumentos de trabalho as embarcações, as redes e os demais petrechos e equipamentos utilizados na pesca comercial.
e) aplicam-se à embarcação brasileira de pesca ou estrangeira de pesca arrendada por empresa brasileira as normas reguladoras do tráfego de cabotagem e as referentes à praticagem.

#240595
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As opções a seguir apresentam exemplos dessas embarcações isentas, à exceção de uma. Assinale-a.

a) Qualquer navio de guerra ou navio auxiliar da Marinha do Brasil.
b) Embarcações de apoio marítimo e portuário.
c) Embarcações cujas características do projeto não permitam a troca de lastro, desde que possuam o Certificado de Isenção válido emitido pela DPC.
d) Embarcações de esporte e recreio usadas somente para recreação/competição.
e) Embarcações usadas com fins de busca e salvamento, cujo comprimento total mínimo seja de 60 metros.

#240594
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As Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM 13) foram elaboradas buscando atender à Convenção Internacional sobre

a) carreira internacional da Marinha Mercante
b) fluxo de pessoas através de navios mercantes
c) trabalhadores embarcados em navios
d) padrão de treinamento de marítimos e de Certificação em Serviço de Quarto
e) comércio internacional e tráfego de pessoas

#240593
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#240592
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O termo hinterland ou hinterlândia é empregado no setor portuário para designar

a) área de influência econômica terrestre do porto.
b) porto concentrador de cargas e de linhas de navegação.
c) serviço marítimo de alimentação do porto hub ou de distribuição das cargas nele concentradas.
d) área alfandegada que se situa em local distante da margem do mar, dos rios, lagos ou lagoas.
e) local de atracação e de movimentação das cargas a serem embarcadas e descarregadas.

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