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Considerando os anexos: Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf); Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf); Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf); e Relação Nacional de Insumos; Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar, é correto afirmar que:
Julgue as afirmativas abaixo:
São atribuições do Município de Alagoa Nova-PB, no âmbito do Sistema Único de Saúde:
I- Planejar, organizar, gerir, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde;
II- Executar os serviços de: vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; alimentação e nutrição;
III- cancelar e obstruir a política de insumos e equipamentos para a saúde;
IV- indeferir a instalação de serviços privados de saúde.
Está(ão) INCORRETA(s):
Julgue as afirmativas abaixo:São atribuições do Município de Alagoa Nova-PB, no âmbito do Sistema Único de Saúde: I- Planejar, organizar, gerir, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde; II- Executar os serviços de: vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; alimentação e nutrição; III- cancelar e obstruir a política de insumos e equipamentos para a saúde; IV- indeferir a instalação de serviços privados de saúde. Está(ão) INCORRETA(s):
No último final de semana, o Município de Tatuí foi atingido por fortes chuvas que ocasionaram a ruína da ponte que interligava os Bairros Jijoca e Jacotal. O Bairro Jijoca ficou totalmente inacessível, impossibilitando o reabastecimento de insumos imprescindíveis à população, tais como água potável, combustível, gêneros alimentícios, etc. Diante do caos instalado, o Prefeito de Tatuí baixou um Decreto declarando a situação de calamidade pública e abriu crédito adicional para suportar as despesas necessárias ao atendimento emergencial da situação. Diante da excepcionalidade do acontecimento, e, considerando as normas de Direito Financeiro, e possível afirmar que o Prefeito do Município de Tatuí abriu:
Na década de 1930, por meio do Decreto nº 2.737, de 20 de dezembro de 1932, o interventor de Goiás, Pedro Ludovico Teixeira, nomeou uma comissão para realizar estudos para escolha do local onde seria construída a futura capital. Além de Campinas (atual bairro de Goiânia), outras três localidades escolhidas para realização do estudo foram:
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