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Matéria: Licitações em Obras Públicas x
#250249
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Segundo a Lei n. 8.666/1993, as obras e os serviços, de um determinado município, somente poderão ser licitados quando

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Segundo a Lei n. 8.666/1993, o tipo de licitação “melhor técnica” será utilizado exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual. O aviso contendo o resumo do edital de uma tomada de preços, deste tipo, deverá ser publicado em um prazo mínimo, até o recebimento das propostas ou da realização do evento, de

#250247
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Em uma licitação, quando todas as propostas forem desclassificadas, pode-se fixar um novo prazo para a apresentação de outras propostas pelos licitantes. Na modalidade tomada de preços, o prazo é de

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Para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano é dispensável a licitação para

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Lei nº 11.228, de 1992, dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações no Município de São Paulo.

Segundo esse instrumento legal:

#238741
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Um órgão público realizou uma licitação do tipo menor preço para a construção de uma edificação no prazo de 10 meses. O orçamento do órgão foi de R$ 1.100.000,00. A obra será contratada por execução indireta e por regime de empreitada por preço global. A tabela a seguir indica os valores das propostas apresentadas pelas empresas licitantes.
Empresa Proposta (R$)
A $450,000.00 B $500,000.00 C $540,000.00 D $600,000.00 E $650,000.00 F $700,000.00 G $750,000.00 H $800,000.00 I $850,000.00 J $900,000.00 L $950,000.00 M $1,000,000.00

A vencedora da licitação é a empresa

#238740
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Durante um processo licitatório ocorreu uma ilegalidade nas exigências do edital, e tal fato só foi constatado pelo controle no decurso da execução do contrato, não tendo a empresa contratada nenhuma responsabilidade direta pela ilegalidade. Nessa situação, a administração deve

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Uma obra pública foi orçada pela administração no valor de R$ 1 milhão. A comissão de licitações, seguindo as normas da Lei n.º 8.666/1993, adotou, para licitar a obra, a modalidade tomada de preços e o tipo de licitação menor preço.

De acordo com a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que a comissão também poderia ter adotado o(a)

#238738
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Durante o processo licitatório de uma obra em que foi adotado o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), o edital previa que os licitantes apresentassem suas ofertas por meio de lances públicos e sucessivos, decrescentes, sem apresentação de lances intermediários. Com referência a essa situação, é correto afirmar que foram adotados, respectivamente, o modo de disputa e o critério de julgamento

#238737
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Lei nº 11.228, de 1992, dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações no Município de São Paulo.

Segundo esse instrumento legal: