(1,0)
De acordo com o artigo 19º do Estatuto dos servidores (Lei Complementar Municipal n. 01/2003) do município de São João Batista, o exercício é o efetivo desempenho das atribuições específicas do cargo ou função e:
Consoante o Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista são formas de provimento derivado, exceto:
Pelo que rege o artigo 111º da Lei Orgânica do Município de São João Batista, assinale a alternativa correta:
Conforme o artigo 74º Compete ao Secretário Municipal, além das atribuições que esta Lei Orgânica e as leis estabelecerem, exceto:
Segundo o artigo 3º da Lei Orgânica do Município de São João Batista são símbolos do referido município:
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