(1,0)
Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Damião – PB, são direitos dos servidores públicos municipais,
( ) irredutibilidade de vencimento, salvo o dispositivo em convenção ou acordo coletivo;
( ) proibição de diferença de vencimento de exercício de funções e de critérios da admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
( ) ampliação e aumento dos riscos inerentes ao trabalho por via de normas de saúde, higiene e segurança;
A sequência correta é:
Julgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA É de competência do Município de Damião, em parceria com a União e o Estado da Paraíba:I- impedir a transferência, destruição e descaracterização de obras artísticas, bem como valores outros de significação artistíco-cultural;II- fomentar a produção agropecuária, hortigrangeira, fruticultura e organizar o abastecimento alimentar;III - atacar as causas da pobreza e os elementos formadores da marginalização promovendo a integração social pelo trabalho dos segmentos sociais desfavorecidos.Está(ão) correta(s)
O Município realizará uma política habitacional em colaboração e integração com a União e o Estado, com o que diz respeito às camadas de baixa renda desta municipalidade, estabelecendo as seguintes metas a atingir:Assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas:(____) I - oferta de lotes urbanizados;(____) II - incentivo à formação de cooperativas populares de habitação;(____) III - dar prioridade às famílias carentes;(____) IV - criar programas habitacionais pelo sistema de mutirões para construção de casas populares;(____) V - assegurar projeto-padrão para moradia popular;(____) VI - oferecer incentivos públicos municipais para as empresas que se comprometem conceder moradia para parcela de seus empregados.Assinale a alternativa com a ordem correta, de cima para baixo:
É vedado ao Município de Damião-PB:I- Afirmar e reconhecer fé aos documentos públicos. II- cobrar ou aumentar tributo sem que a lei estabeleça. III- instituir impostos sobre templos de qualquer culto.Está(ão) correta(s)
Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do Município de Damião – PB, são direitos dos servidores públicos municipais,(____) irredutibilidade de vencimento, salvo o dispositivo em convenção ou acordo coletivo;(____) proibição de diferença de vencimento de exercício de funções e de critérios da admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;(____) ampliação e aumento dos riscos inerentes ao trabalho por via de normas de saúde, higiene e segurança;A sequência correta é:
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