Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Valdir representa os interesses de André em ação de divórcio em que estão em discussão diversas questões relevantes, inclusive de cunho financeiro, como, por exemplo, o pensionamento e a partilha de bens. Irritado com as exigências de sua ex-esposa, André revela a Valdir que pretende contratar alguém para assassiná-la.

Deve Valdir comunicar o segredo revelado por seu cliente às autoridades competentes?

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José da Silva foi denunciado pela prática de homicídio. Para defendê-lo, foi contratado o advogado Antônio Macedo, respeitável criminalista da cidade e, por coincidência, inimigo do de cujus. O denunciado confessou o crime no escritório de seu patrono, ocasião em que estavam presentes a esposa e os pais do réu. Durante o julgamento, porém, o réu, ao ser interrogado perante o juiz e os jurados, afirmou ter sido o advogado Antônio Macedo o verdadeiro autor do crime.

Diante dos fatos acima narrados, assinale a opção correta de acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

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Os advogados criminalistas X e Y atuavam em diversas ações penais e inquéritos em favor de um grupo de pessoas acusadas de pertencer a determinada organização criminosa, supostamente destinada ao tráfico de drogas. Ao perceber que não havia outros meios disponíveis para a obtenção de provas contra os investigados, o juiz, no âmbito de um dos inquéritos instaurados para investigar o grupo, atendendo à representação da autoridade policial e considerando manifestação favorável do Ministério Público, determinou o afastamento do sigilo telefônico dos advogados constituídos nos autos dos aludidos procedimentos, embora não houvesse indícios da prática de crimes por estes últimos. As conversas entre os investigados e seus advogados, bem como aquelas havidas entre os advogados X e Y, foram posteriormente usadas para fundamentar a denúncia oferecida contra seus clientes. Considerando-se a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

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A advogada Ana integrou o departamento jurídico da empresa XYZ Ltda. e, portanto, participava de reuniões internas, com sócios e diretores, e externas, com clientes e fornecedores, tendo acesso a todos os documentos da sociedade, inclusive aos de natureza contábil, conhecendo assim, diversos fatos e informações relevantes sobre a empresa.
Alguns anos após ter deixado os quadros da XYZ Ltda., Ana recebeu intimação para comparecer a determinada audiência e a prestar depoimento, como testemunha arrolada pela defesa, no âmbito de ação penal em que um dos sócios da empresa figurava como acusado do crime de sonegação fiscal. Ao comparecer à audiência, Ana afirmou que não prestaria depoimento sobre os fatos dos quais tomou conhecimento enquanto integrava o jurídico da XYZ Ltda.
O magistrado que presidia o ato ressaltou que seu depoimento havia sido solicitado pelo próprio sócio da empresa, que a estaria, portanto, desobrigando do dever de guardar sigilo.
Sobre a questão apresentada, observadas as regras do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.

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Rafaela, advogada, atua como árbitra em certa lide. Lena, também regularmente inscrita como advogada perante a OAB, exerce atualmente a função de mediadora. Ambas, no exercício de suas atividades, tomaram conhecimento de fatos relativos às partes envolvidas. Todavia, apenas foi solicitado a Rafaela que guardasse sigilo sobre tais fatos.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

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O Código de Ética Profissional afirma, em seu Art. 2º, que constitui direito do Assistente Social

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É (são) direito (s) do Assistente Social nas relações com as instituições empregadoras e outras, segundo o Código de Ética do Assistente Social, em seu artigo 7º ,

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Em um estabelecimento responsável pela operacionalização do sistema de bem-estar social, no que se refere à relação entre o Assistente Social e o usuário, o Assistente Social

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São Princípios Fundamentais do Código de Ética do Serviço Social, exceto:

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Conforme a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, que dispõe sobre a profissão e dá outras providências, constituem-se como atribuições privativas do Assistente Social:

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Conforme o Código de Ética do/a Assistente Social e a Lei nº 8.662/1993 de Regulamentação da Profissão, constitui dever do/a Assistente Social:

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As condições socioeconômicas dos usuários que procuram o Serviço Social tem levado os assistentes sociais a intensificar a concessão dos recursos materiais. No entanto, o aumento da demanda versus a escassez desses recursos levam os profissionais a desempenhar a tarefa de selecionar aqueles que terão acesso aos serviços, por meio do levantamento de informações sobre a vida do usuário. A perspectiva do direito social é restringida pela seletividade imposta pela instituição, para a cobertura às necessidades do usuário. Esse processo contraria a ênfase dada pelo discurso do profissional em relação à sua

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Assinale a alternativa CORRETA:

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Os valores são determinações da prática social, resultantes da atividade criadora tipificada no processo de trabalho. Concebendo a ética como pressuposto teórico-político que remete ao enfrentamento das contradições postas à profissão, a partir de uma visão crítica e fundamentada teoricamente e das derivações ético-políticas do agir profissional do assistente social, assinale a assertiva que corresponde a um princípio fundamental, preconizado no Código de Ética do Assistente Social.

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É correto afirmar que