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Você, como advogado(a), representa um Fórum de Organizações Não Governamentais que atua na defesa da cidadania plena para as mulheres. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, existe, para a próxima eleição, um percentual bastante reduzido de candidatas à Câmara dos Deputados, na maioria esmagadora dos partidos políticos.
Sabendo que isso é a expressão de uma cultura machista, em que os partidos não estimulam a candidatura de mulheres, cabe a você explicar às organizações do Fórum que representa que a legislação brasileira determina que
Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase de conhecimento, em Belo Horizonte, onde o autor morava quando do início da demanda, a genitora de Pedro procura você, na qualidade de advogado(a), indagando sobre a possibilidade de que o cumprimento de sentença tramite no município de São Paulo, onde, atualmente, ela e o filho residem, ressalvado que o genitor não mudou de endereço.Diante de tal quadro, é correto afirmar que
A respeito do processo de execução, assinale a alternativa correta.
Quanto às sociedades contratuais está CORRETA a afirmação:
Roberta ingressou com ação de reparação de danos em face de Carlos Daniel, cirurgião plástico, devido à sua insatisfação com o resultado do procedimento estético por ele realizado.
Antes da citação do réu, Roberta, já acostumada com sua nova feição e considerando a opinião dos seus amigos (de que estaria mais bonita), troca de ideia e desiste da demanda proposta. A desistência foi homologada em juízo por sentença. Após seis meses, quando da total recuperação da cirurgia, Roberta percebeu que o resultado ficara completamente diferente do prometido, razão pela qual resolve ingressar novamente com a demanda.
A demanda de Roberta deverá ser
Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue os itens de 26 a 30.
As permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica devem registrar e apurar, separadamente, para fiscalização pela ANEEL, os investimentos e os custos de distribuição de energia elétrica, incluindo os relativos às novas instalações, expansões e modificações do seu sistema elétrico.
Com relação às atividades inerentes ao setor de protocolo, julgue os próximos itens.
O registro da primeira distribuição e do código de assunto de um documento é rotina do setor de protocolo.
Em relação ao recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos, julgue o item subsecutivo.Os documentos sigilosos enviados ao MPU devem ser registrados a partir dos mesmos metadados dos documentos de arquivo ostensivos.
Em relação ao recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos, julgue o item subsecutivo.Os documentos de arquivo recebidos podem ser classificados, no momento de seu registro, nos sistemas de protocolo.
Acerca do recebimento, do registro e da distribuição de documentos no protocolo, julgue o item subsequente.
No protocolo, a documentação oficial e a documentação particular recebem o mesmo tratamento, tanto na fase de recebimento quanto na de distribuição.
No que se refere ao gerenciamento de informação e à gestão de documentos, julgue o próximo item.Registro, recebimento, expedição e distribuição dos documentos de arquivo são atividades desenvolvidas pelo setor de protocolo.
Em relação a gestão de documentos na esfera pública, julgue ositens subsequentes.As atividades do protocolo podem incluir recebimento de documentos, classificação, registro, distribuição e acompanhamento da tramitação.
Considerando os serviços de arquivo e de protocolo e as atividades a eles inerentes, julgue o item.
A palavra protocolo possui mais de uma denominação, podendo designar o próprio número de registro atribuído ao documento, o setor encarregado pelo recebimento, pelo registro, pela distribuição e pela movimentação de documentos e, ainda, um livro de registro de documentos recebidos e(ou) expedidos.
Em relação ao recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos, julgue o item subsecutivo.A expedição dos documentos de arquivo deve ser precedida do registro dessas informações.
A distribuição de documentos é realizada de acordo com o teor da documentação.
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