(1,0)
Agentes do Ministério do Trabalho, em inspeção realizada em carvoaria situada na zona rural do Estado K, constataram que os trabalhadores locais encontravam-se sob exploração de trabalho escravo, sujeitando-se a jornadas de 16 horas consecutivas de labor, sem carteira assinada ou qualquer outro direito social ou trabalhista, em condições desumanas e insalubres, percebendo, como contraprestação, valor muito inferior ao salário mínimo nacional.Diante da situação narrada, com base na ordem constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que não contem hipótese de perda de cargo por servidor público estável, de acordo com a Constituição Federal:
As “Disposições Constitucionais Gerais”, desdobradas no título IX da Carta Magna de 1988, são disposições esparsas que versam sobre temáticas variadas e que não foram inseridas em outros títulos em geral por tratarem de assuntos muito específicos.
Sendo assim, acerca das “Disposições Constitucionais Gerais”, é incorreto afirmar:
O artigo 236 da Constituição Federal de 1988 estabelece que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. O princípio do exercício privado da delegação está presente
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público. Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a ordem constitucional vigente, é correto afirmar que
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto aos serviços notariais e de registro.
Assinale a alternativa INCORRETA:
A Constituição Federal, quanto aos serviços notariais e de registro, não permite que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de
Assinale a alternativa correta:
O serviço de lavrar procurações, escrituras de todas as naturezas, reconhecimento de assinaturas e autenticação de documentos, são realizados em cartórios de serviços de:
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