Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

A contagem do prazo de intimação recebida numa sexta-feira inicia-se

(1,0)

De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, a reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes,

(1,0)

A respeito da prova testemunhal, considere:I. As testemunhas sofrerão desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor quando tiverem sido arroladas para a audiência, mas forem dispensadas em razão de acordo. II. O juiz providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo. III. Em regra, cada uma das partes poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis. IV. A testemunha que for parente em terceiro grau civil de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação. Está correto o que se afirma APENAS em

(1,0)

Proferida a decisão, os evidentes erros de cálculo dela constantes, antes da execução, poderão ser corrigidos

(1,0)

Das decisões definitivas das Varas do Trabalho, pode ser interposto para a instância superior

(1,0)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, nos dissídios individuais, a reclamação poderá ser apresentada pelos empregados

(1,0)

São órgãos da Justiça do Trabalho

(1,0)

Mario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa LAGO que foi julgada totalmente procedente. Na fase de liquidação de sentença, elaborada a conta e tornada líquida, o juiz abriu prazo para manifestação das partes. Neste caso, a empresa LAGO deverá apresentar impugnação fundamentada no prazo

(1,0)

Joana, Jane, Fabiana e Gabriela ajuizaram reclamações trabalhistas em face de suas ex-empregadoras. Na reclamação trabalhista de Joana foi atribuído à causa o valor de R$ 20.000,00; na de Jane, de R$ 30.600,00; na de Fabiana, de R$ 25.000,00 e na de Gabriela, de R$ 15.200,00. Nestes casos, nas reclamações trabalhistas ajuizadas por Joana, Jane, Fabiana e Gabriela, poderão ser ouvidas até

(1,0)

Quando a lei processual estabelece que compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, está mencionando especificamente o Princípio da

(1,0)

Danilo, 19 anos, trabalhava em uma empresa onde realizava horas extras que nunca lhe foram remuneradas. Por ter recebido proposta melhor de emprego, Danilo pediu dispensa da referida empresa e decidiu ajuizar Reclamação Trabalhista em face da mesma para reaver os valores relativos a tais horas. Diante dessa situação, é correto afirmar:

(1,0)

Considere:I. Sentenças transitadas em julgado. II. Acordos cumpridos na sua integralidade. III. Custas. IV. Multas. A execução compreende APENAS os itens

(1,0)

Com relação à audiência de julgamento, assinale a opção correta de acordo com a CLT.

(1,0)

Segundo a CLT, as federações

(1,0)

Assinale a opção correta acerca da equiparação salarial de acordo com o previsto no art. 461 da CLT.