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Um homem e uma mulher casaram-se, em 1990, sob o regime da comunhão parcial de bens e não tiveram filhos. Após 18 anos de convivência matrimonial, o casal, que adquiriu bens móveis e imóveis durante esse período, separou-se.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do procedimento da separação.
Mariana ajuizou ação contra Raimundo, com o objetivo de ver declarada a titularidade que o réu afirmava possuir sobre um bem móvel. Após devidamente citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Celina ajuizou ação contra Beatriz, requerendo a condenação da ré ao pagamento de danos morais e materiais que esta lhe teria causado. Após instrução processual, o juiz proferiu a sentença, julgando procedente o pedido para condenar Beatriz aos danos causados a Celina. A sentença transitou em julgado, tendo sido a ré intimada a pagar o montante de R$ 20 mil, conforme fixado pelo juiz.Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Uma limitação expressa à possibilidade de o autor de uma ação requerer a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional é que esta não importe em provimento irreversível, fazendo a doutrina e a jurisprudência, a respeito desse limite, referência ao fenômeno da irreversibilidade recíproca. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Considere que, em uma ação intentada sob o rito comum ordinário para discutir direitos disponíveis, o réu não tenha arrolado as testemunhas que pretendia apresentar. Considere, ainda, que, no dia da audiência de instrução e julgamento, ele tenha comparecido em companhia de duas dessas testemunhas.Em face dessas considerações, assinale a opção correta.
Segundo a lei processual civil, no processo de execução,
Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta de acordo com a legislação processual civil.
Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.
Acerca de suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos atos processuais.
Assinale a opção correta a respeito da sentença.
Considerando o que dispõe o CPC a respeito de recursos, assinale a opção correta.
A respeito do agravo, assinale a opção correta.
Determinada ação foi ajuizada por um município contra uma empresa de construção, estando o autor, no entanto, representado pelo secretário de obras, e não, pelo prefeito ou procurador. A ação foi recebida, e a citação do réu, regularmente realizada.Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em determinada ação processada sob o rito comum ordinário, o réu, ciente da ausência de interesse processual do autor, deixou de suscitar essa preliminar na sua contestação, fazendo-o apenas nas alegações finais, após o encerramento da instrução. Na sentença, o juiz reconheceu a carência de ação e extinguiu o processo, sem julgamento do mérito.Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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