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Acerca do que dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a opção correta
De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à
A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse
Assinale a opção correta a respeito da deserdação
Assinale a opção correta a respeito do direito das sucessões
Constitui impedimento matrimonial dirimente circunstância que envolva
Por meio de atributos pode-se identificar juridicamente a pessoa como determinado sujeito a quem a lei garante posições jurídicas, positivas ou negativas. São exemplos de atributos da personalidade
É nulo o negócio jurídico quando
A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de
Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de
A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com
A usucapião constitui modo
Ocupação, especificação e comistão são modos de
Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz
Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa errada
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