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Matéria: Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração x
#249809
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Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração
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Em relação aos recursos minerais metálicos encontrados nas rochas que formam a crosta terrestre, julgue o item que se segue.

Um depósito mineral sempre se transforma em jazida, independentemente das características físico-químicas do minério e de sua localização geográfica.

#249808
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Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração
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Em relação às propriedades físicas e químicas dos minerais, julgue o item a seguir.

Dependem diretamente da luz as propriedades brilho, cor, traço, luminescência, fosforescência e iridescência

#249807
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Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração
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Certo/Errado
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Em relação às propriedades físicas e químicas dos minerais, julgue o item a seguir.

Os silicatos pertencem à classe mineral menos abundante da crosta terrestre, dada a dificuldade de o íon Si se combinar com outros elementos químicos para formar outras substâncias minerais.

#249806
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Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração
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(1,0)

Em relação às propriedades físicas e químicas dos minerais, julgue o item a seguir.

O valor da densidade relativa de determinada substância mineral cristalina decorre do grau de microfraturas, da porosidade, do número de direções de clivagem e da dureza relativa dessa substância.

#249805
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Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração
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Em relação às propriedades físicas e químicas dos minerais, julgue o item a seguir.

A escala de dureza proposta pelo mineralogista austríaco F. Mohs baseia-se na dureza relativa das espécies minerais, em uma escala de 1 a 10, da seguinte forma: 1-talco, 2-gipso, 3-calcita, 4-fluorita, 5-apatita, 6-ortoclásio, 7-quartzo, 8-topázio, 9-coríndon, 10-diamante.

#229397
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Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração
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A atividade de mineração é regulamentada no Brasil pelo Decreto-Lei nº 227/1967 (Código de Minas), o qual estabelece cinco regimes de aproveitamento das substâncias minerais sujeitos a regras específicas. Sobre o Código de Minas, assinale a alternativa correta.

#229396
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Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração
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A Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, criou a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extinguiu o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A ANM é integrante da Administração Pública federal indireta, submetida ao regime autárquico especial e vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
A esse respeito, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A ANM tem como finalidade definir as políticas de planejamento setorial para a gestão dos recursos minerais da União, bem como a regular e a fiscalizar as atividades para o aproveitamento dos recursos minerais no País.
( ) É de competência da ANM apreender, destruir, doar a instituição pública substâncias minerais e equipamentos encontrados ou provenientes de atividades ilegais ou promover leilão deles, conforme dispuser resolução da ANM, com acompanhamento de força policial sempre que necessário, ficando autorizado o leilão antecipado de substâncias minerais e equipamentos, no caso de risco de depreciação, mantido o valor apurado em depósito até o término do procedimento administrativo de perdimento pertinente
( ) A ANM é sucessora das obrigações, dos direitos, das receitas do DNPM, das lides em curso e daquelas ajuizadas posteriormente à entrada em vigor da Lei 13.575/2017, ficando afastada a legitimidade passiva da União.
( ) Não faz parte do escopo de atuação da ANM normatizar, orientar e fiscalizar a extração e coleta de espécimes fósseis destinados a Museus, Estabelecimentos de Ensino e outros fins científicos.
As afirmativas são, respectivamente,

#229395
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Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração
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Acerca da pesquisa mineral, assinale a opção correta.

#229394
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Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração
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Quanto ao Código de Minas, assinale a opção correta.

#229393
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Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração
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A respeito das disposições do Decreto-Lei n.º 227/1967 (Código de Minas), assinale a opção correta.