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#211074
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Crimes Contra O Sentimento Religioso
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Estão corretas as proposições abaixo, exceto:

a) O crime de violação de sepultura é qualificado doutrinariamente como um crime vago.
b) No lenocínio questuário, aplica-se ao sujeito ativo cumulativamente pena de multa.
c) Se, durante um velório, vários indivíduos, por questões pessoais e ex improviso, iniciarem uma rixa, perturbando a cerimônia funerária, deverão responder pelo crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, aplicando-se-lhes a majorante decorrente do emprego de violência e sem prejuízo da pena a esta correspondente.
d) O crime de inundação admite a responsabilização criminal do agente a título de dolo ou culpa.
e) Se o agente, pretendendo fraudar a execução, alienar, desviar, destruir ou danificar bens impenhoráveis, não poderá ser responsabilizado penalmente, já que seu comportamento se traduz em um indiferente penal.

#193647
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Crimes Contra O Sentimento Religioso
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

a) comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.
b) não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.
c) comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.
d) comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.

#130736
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Crimes Contra O Sentimento Religioso
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

a) A mulher que abandona seu flho recém-nascido na portaria de um prédio, para ocultar sua própria desonra, comete o delito de abandono de incapaz.
b) A conduta de violar ou profanar sepultura é criminosa; no entanto, perturbar cerimônia funerária é fato atípico.
c) A conduta de vilipendiar cadáver ou suas cinzas é considerada de menor potencial ofensivo.
d) No delito de homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço

#130735
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Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Crimes Contra O Sentimento Religioso
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.

a) A violação de túmulos com a consequente retirada dos crânios e de próteses de cadáver ali sepultado configura o crime de violação de sepultura em concurso material com furto
b) O crime de atentado contra a liberdade de associação submete- se à ação penal de iniciativa pública, sujeita à representação daquele que pretenda associar-se
c) É objeto do crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver a múmia embalsamada, admitindo-se a modalidade tentada
d) O cadáver sepultado não é considerado objeto do delito de furto

#130734
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Matéria: Crimes Contra O Sentimento Religioso
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(1,0)

Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

a) No crime de bigamia, a data do fato constitui o termo inicial do prazo prescricional.
b) Comete o crime de concussão o empregado de empresa pública que, utilizando-se de grave ameaça, exige para si vantagem econômica.
c) Ao contrário do que ocorria com a Parte Geral do Código Penal de 1940, o Código Penal atual não prevê, expressamente, a aplicabilidade das regras de excesso punível às quatro causas de exclusão de ilicitude.
d) No estupro de vulnerável, a presunção de violência é absoluta, segundo a jurisprudência do STJ, sendo irrelevante a aquiescência do menor ou mesmo o fato de já ter mantido relações sexuais anteriormente.

#130733
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Matéria: Crimes Contra O Sentimento Religioso
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(1,0)

a) No estupro de vulnerável, a presunção de violência é absoluta, segundo a jurisprudência do STJ, sendo irrelevante a aquiescência do menor ou mesmo o fato de já ter mantido relações sexuais anteriormente.
b) As cinzas humanas não podem ser objeto material do crime de vilipêndio a cadáver
c) No crime de bigamia, a data do fato constitui o termo inicial do prazo prescricional.
d) Comete o crime de concussão o empregado de empresa pública que, utilizando-se de grave ameaça, exige para si vantagem econômica.

#130732
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Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Crimes Contra O Sentimento Religioso
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

a) A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado.
b) O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada.
c) Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime.
d) No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência

#130731
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Crimes Contra O Sentimento Religioso
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(1,0)

No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

a) Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.
b) A caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo.
c) Em caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes.
d) Em se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas.

#130730
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Cargo: . Cargos Diversos
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Matéria: Crimes Contra O Sentimento Religioso
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(1,0)

Abud, praticante da religião W, servidor público do Ministério M, teve sua promoção obstada em face de sua religião. Apesar de possuir todos os requisitos de habilitação e pela lei ser o momento de sua promoção, soube que a Autoridade com poderes para promovê-lo deliberou por não fazê-lo por preconceito à sua religião.

No caso, a motivação de discriminação religiosa para obstar a promoção funcional em órgão da Administração Pública Direta é

a) ilícito civil, ensejando danos morais, apenas.
b) infração meramente administrativa.
c) crime de preconceito de religião
d) conduta não prevista como crime.

#129624
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Crimes Contra O Sentimento Religioso
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

a) comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.
b) não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.
c) comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.
d) comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.

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