Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#241267
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Matéria: Crimes Contra A Inviolabilidade do Domicílio
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fácil

(1,0)

João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de bens variados. O indivíduo, então, escala o muro da parte de trás da casa, ingressando no seu interior por uma janela que estava aberta. João, antes de subtrair qualquer bem, ao lembrar dos ensinamentos de sua genitora, resolve ir embora.
No cenário narrado, à luz das disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:

a) furto qualificado, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;
b) furto simples, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;
c) violação de domicílio qualificado, considerando a incidência do arrependimento posterior;
d) violação de domicílio qualificado, considerando a incidência da desistência voluntária;
e) violação de domicílio simples, considerando a incidência do arrependimento eficaz.

#241266
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Matéria: Crimes Contra A Inviolabilidade do Domicílio
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(1,0)

Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada, Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo dali dois relógios de pulso que depois se apurou estarem quebrados. Assinale a alternativa correta a respeito da conduta de Pedro.

a) Praticou o crime de furto qualificado pela destreza, já que se aproveitou de um momento em que a casa estava vazia para ali ingressar (artigo 155, § 4° , inciso II, CP).
b) Caso Pedro seja primário, e os relógios, ainda que quebrados, forem de pequeno valor, poderá ser condenado por furto privilegiado (art. 155, § 2° , CP).
c) Pedro praticou o crime de furto e, em razão de ter ingressado em residência alheia, não poderá ser beneficiado com a substituição da pena corporal por restritiva de direitos, nos termos do artigo 44, III, CP (a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicam que esta substituição seja suficiente).
d) Praticou o crime de invasão de domicílio, previsto no artigo 150, do Código Penal.
e) Caso condenado por furto, Pedro poderá ter diminuição da sua pena, desde que fique comprovado que praticou furto famélico (procurava algo que pudesse vender para comprar alimento).

#241265
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(1,0)

O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:

a) mediante destreza;
b) com rompimento de obstáculo;
c) mediante ardil;
d) em vigilância epidemiológica;
e) durante a noite.

#241264
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Matéria: Crimes Contra A Inviolabilidade do Domicílio
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(1,0)

Em relação ao delito de invasão de domicílio, é correto afirmar que:

a) agente público, no exercício do seu cargo, que invade ou adentra, clandestinamente, imóvel alheio, sem determinação judicial, pratica o crime em tela na sua forma majorada;
b) relações familiares são suficientes para afastar a violação de domicílio, por constituírem escusas absolutórias previstas em lei, na forma do Art. 181, inciso II, do Código Penal;
c) o vigilante que consente com a entrada de estranhos em local reservado à diretoria da empresa não pode ser penalmente responsabilizado;
d) não há crime quando o proprietário ingressa em seu próprio imóvel sem autorização do inquilino, mesmo que não haja previsão contratual;
e) a administração tributária tem a necessidade de ordem judicial para adentrar ou permanecer em domicílio contra a vontade de quem exerce em local privado não aberto ao público sua atividade profissional.

#241263
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Matéria: Crimes Contra A Inviolabilidade do Domicílio
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(1,0)

Assinale a alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicílio.

a) Pafúncio e Marocas, casados, em virtude de um desentendimento, resolvem se separar, após o que, conforme acordado entre ambos, Pafúncio deixa o lar conjugal para morar em outra casa. Semanas depois, embora já proposta a ação de divórcio, Pafúncio retorna ao imóvel e ali se instala sem a ciência de Marocas, que naquele momento viajava com o novo namorado.
b) Clarabela. ao passear pelas ruas internas de um condomínio de casas, no qual entrou regularmente, percebe um canteiro de rosas no jardim de um dos imóveis. Como o jardim não é murado, delimitado por cercas ou possui qualquer outro obstáculo ao livre acesso de pessoas, Clarabela nele ingressa, de lá colhendo uma muda de flor para levar consigo.
c) Jeremias, após o trabalho, por volta das 18h, notando que não chegará a tempo para ver o jogo televisionado de seu time de coração, entra no saguão de um hotel, misturando-se a hóspedes e funcionários, pois ali há um telão transmitindo a partida.
d) Ferdinando. fotógrafo, é contratado para trabalhar em um evento privado. No dia agendado, erra o endereço e ingressa - de forma não autorizada - no aniversário de Violeta. Instado pelos seguranças a deixar o local, ainda desconhecendo seu equívoco, Ferdinando se recusa a sair, o que só acontece com a chegada da polícia militar.
e) Acácio, andarilho, entra em um apartamento de propriedade de Nestor, o qual se encontra vazio e destinado à locação. Embora sua intenção inicial fosse apenas pernoitar no imóvel, Acácio decide fazer do local sua nova moradia.

#211224
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(1,0)

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio.

Nesse sentido é correto afirmar, exceto:

a) Na vigência do estado de sítio só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas: obrigação de permanência em localidade determinada; detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei; suspensão da liberdade de reunião; busca e apreensão em domicílio; intervenção nas empresas de serviços públicos e requisição de bens.
b) O Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa.
c) Solicitada autorização para decretar o estado de sítio durante o recesso parlamentar, o Presidente do Senado Federal, de imediato, convocará extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir dentro de cinco dias, a fim de apreciar o ato, sendo que o Congresso Nacional permanecerá em funcionamento até o término das medidas coercitivas.
d) O decreto do estado de sítio indicará sua duração, as normas necessárias a sua execução e as garantias constitucionais que ficarão suspensas, e, depois de publicado, o Presidente da República designará o executor das medidas específicas e as áreas abrangidas.
e) O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.

#211221
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(1,0)

Marque a alternativa correta.

a) O Estado de Defesa se dá por decreto do Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, devendo o decreto que o instituir determinar a obrigação de permanência em localidade determinada, detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns, restrições relativas à inviolabi l idade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei.
b) O Estado de Defesa se dá por decreto do Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, devendo o decreto que o instituir determinar a suspensão da liberdade de reunião, a busca e apreensão em domicílio, a intervenção nas empresas de serviços públicos e a requisição de bens.
c) O Estado de Sítio se dá por decreto do Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, desde que autorizado pelo Congresso Nacional, devendo o decreto que o instituir determinar o tempo de sua duração, especificar as áreas a seremabrangidas e indicar, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem.
d) O Estado de Sítio se dá por decreto do Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, desde que autorizado pelo Congresso Nacional, devendo o decreto que o inst i tui r determinar as restrições aos direitos de reunião, ainda que exercida no seio das associações, o sigilo de correspondência, sigi lo de comunicação telegráfica e telefônica.
e) Na vigência do Estado de Defesa a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao Juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial, sendo vedada a incomunicabilidade do preso.

#211219
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(1,0)

De acordo com as disposições vigentes da Lei nº 8.906/1994, que dispõe acerca do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no que se refere aos direitos dos advogados, assinale a alternativa correta.

a) São instrumentos de trabalho do advogado todo e qualquer bem móvel ou intelectual utilizado no exercício da advocacia, especialmente seus computadores, telefones, arquivos impressos ou digitais, bancos de dados, livros e anotações de qualquer espécie, bem como documentos, objetos e mídias de som ou imagem, recebidos de clientes ou de terceiros.
b) O advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação ou desacato puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício da respectiva atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer.
c) Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá decretar a quebra da inviolabilidade tratada no referido estatuto, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e apreensão, específico e pormenorizado, a ser cumprido na presença de representante da OAB, sendo, em qualquer hipótese, vedada a utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como dos demais instrumentos de trabalho que contenham informações a respeito de clientes, salvo a clientes do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou coautores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade.
d) A quebra da inviolabilidade prevista legalmente com base no referido estatuto, quando decretada contra advogado empregado ou membro de sociedade de advogados, será restrita ao local e aos instrumentos de trabalho privativos do advogado averiguado, não se estendendo aos locais e instrumentos de trabalho compartilhados com os demais advogados.
e) É direito do advogado não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB e, na sua falta, em prisão domiciliar.

#211218
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(1,0)

Acerca do crime omissivo, dos delitos contra a liberdade individual e contra a dignidade sexual e da inviolabilidade do domicílio, assinale a opção correta.

a) Caracteriza o delito de constrangimento ilegal a hipótese de intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, ainda que justificada por iminente perigo à vida.
b) Conforme a jurisprudência pacificada do STJ, o delito de redução à condição análoga à de escravo está inserido no CP entre os crimes contra a liberdade pessoal, sendo certo que esse ilícito suprime somente o bem jurídico em uma perspectiva individual, razão pela qual compete à justiça comum estadual processá-lo e julgá-lo.
c) A tolerância pela sociedade não gera a atipicidade da conduta consistente em manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, sem intuito de lucro nem mediação direta do proprietário.
d) Na hipótese de flagrante de crime permanente em residência, é necessária autorização judicial para a busca e apreensão, uma vez que, nessa situação, a ausência da chancela judicial caracteriza o delito de violação de domicílio.
e) O delito de apropriação indébita previdenciária é crime omissivo próprio, sendo, no entanto, imprescindível a demonstração da finalidade especial de agir, consistente na intenção inequívoca da apropriação de valor destinado à previdência social, para a sua caracterização.

#211216
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(1,0)

Com base no Código Penal, assinale abaixo a conduta típica que não se enquadra nos chamados crimes contra as pessoas:

a) Participar de rixa, salvo para separar os contendores.
b) Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem.
c) Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro.
d) Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências.
e) Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.

#211214
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(1,0)

. Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada, Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo dali dois relógios de pulso que depois se apurou estarem quebrados. Assinale a alternativa correta a respeito da conduta de Pedro.

a) Praticou o crime de furto qualificado pela destreza, já que se aproveitou de um momento em que a casa estava vazia para ali ingressar (artigo 155, § 4° , inciso II, CP).
b) Caso Pedro seja primário, e os relógios, ainda que quebrados, forem de pequeno valor, poderá ser condenado por furto privilegiado (art. 155, § 2° , CP).
c) Pedro praticou o crime de furto e, em razão de ter ingressado em residência alheia, não poderá ser beneficiado com a substituição da pena corporal por restritiva de direitos, nos termos do artigo 44, III, CP (a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicam que esta substituição seja suficiente).
d) Praticou o crime de invasão de domicílio, previsto no artigo 150, do Código Penal.
e) Caso condenado por furto, Pedro poderá ter diminuição da sua pena, desde que fique comprovado que praticou furto famélico (procurava algo que pudesse vender para comprar alimento).

#211209
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O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:

a) mediante destreza;
b) com rompimento de obstáculo;
c) mediante ardil;
d) em vigilância epidemiológica;
e) durante a noite.

#211208
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O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:

a) mediante destreza;
b) com rompimento de obstáculo;
c) mediante ardil;
d) em vigilância epidemiológica;
e) durante a noite.

#211207
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(1,0)

Em relação ao delito de invasão de domicílio, é correto afirmar que:

a) agente público, no exercício do seu cargo, que invade ou adentra, clandestinamente, imóvel alheio, sem determinação judicial, pratica o crime em tela na sua forma majorada;
b) relações familiares são suficientes para afastar a violação de domicílio, por constituírem escusas absolutórias previstas em lei, na forma do Art. 181, inciso II, do Código Penal;
c) o vigilante que consente com a entrada de estranhos em local reservado à diretoria da empresa não pode ser penalmente responsabilizado;
d) não há crime quando o proprietário ingressa em seu próprio imóvel sem autorização do inquilino, mesmo que não haja previsão contratual;
e) a administração tributária tem a necessidade de ordem judicial para adentrar ou permanecer em domicílio contra a vontade de quem exerce em local privado não aberto ao público sua atividade profissional.

#211206
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(1,0)

Assinale a alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicílio.

a) Pafúncio e Marocas, casados, em virtude de um desentendimento, resolvem se separar, após o que, conforme acordado entre ambos, Pafúncio deixa o lar conjugal para morar em outra casa. Semanas depois, embora já proposta a ação de divórcio, Pafúncio retorna ao imóvel e ali se instala sem a ciência de Marocas, que naquele momento viajava com o novo namorado.
b) Clarabela. ao passear pelas ruas internas de um condomínio de casas, no qual entrou regularmente, percebe um canteiro de rosas no jardim de um dos imóveis. Como o jardim não é murado, delimitado por cercas ou possui qualquer outro obstáculo ao livre acesso de pessoas, Clarabela nele ingressa, de lá colhendo uma muda de flor para levar consigo.
c) Jeremias, após o trabalho, por volta das 18h, notando que não chegará a tempo para ver o jogo televisionado de seu time de coração, entra no saguão de um hotel, misturando-se a hóspedes e funcionários, pois ali há um telão transmitindo a partida.
d) Ferdinando. fotógrafo, é contratado para trabalhar em um evento privado. No dia agendado, erra o endereço e ingressa - de forma não autorizada - no aniversário de Violeta. Instado pelos seguranças a deixar o local, ainda desconhecendo seu equívoco, Ferdinando se recusa a sair, o que só acontece com a chegada da polícia militar.
e) Acácio, andarilho, entra em um apartamento de propriedade de Nestor, o qual se encontra vazio e destinado à locação. Embora sua intenção inicial fosse apenas pernoitar no imóvel, Acácio decide fazer do local sua nova moradia.

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