Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base naparte especial do direito penal.
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Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.
A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.
O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materiais.
Flávia arremessou projétil em ônibus destinado ao transporte público, enquanto o ônibus estava em movimento e com passageiros em seu interior. Nessa situação, a conduta de Flávia somente será considerada crime se tiver resultado em lesão corporal ou morte; caso contrário, será considerada apenas ilícito civil.
Letícia, mediante arremesso de dinamite, expôs a perigo a vida e a integridade física de passageiros de uma aeronave. Nessa situação, Letícia deve responder por crime de explosão, que admite a modalidade culposa.
Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência de seu chefe de trabalho, causando perigo ao patrimônio deste e dos demais vizinhos da região, já que o fogo se alastrou rapidamente, aproximando-se da rede elétrica e de pessoas que passavam pelo local. Ocorre que Frederico não se certificou, com as cautelas necessárias, que não haveria ninguém no jardim, de modo que a conduta por ele adotada causou a morte de uma criança, queimada, que brincava no local.
Desesperado, Frederico procura você, como advogado(a), e admite os fatos, indagando sobre eventuais consequências penais de seus atos.
Considerando apenas as informações narradas, o(a) advogado(a) de Frederico deverá esclarecer que a conduta praticada configura crime de
José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício. Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.
“Beta”, sem autorização legal, prático em odontologia, vem habitualmente clinicando de forma gratuita em comunidades carentes do Estado de Santa Catarina. É correto afirmar:
Assinale a opção correta a respeito de curandeirismo e charlatanismo.
No tocante aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que
José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício.Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.
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