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Julgue o item seguinte, a respeito do planejamento tributário sucessório, que constitui importante ferramenta de preservação de patrimônio.
O cônjuge figura entre os herdeiros necessários.
No caso de recebimento de imóvel por ocasião da herança, deve-se atualizar o valor de mercado do bem para fins de imposto de renda.
Julgue o item seguinte, a respeito do planejamento tributário sucessório, que constitui importante ferramenta de preservação de patrimônio. Sobre o patrimônio transmitido ao herdeiro incide o imposto de transmissão causa mortis, de competência dos estados e cuja alíquota pode variar de acordo com a unidade da Federação.
Dois bens distintos, x e y, mas de valores monetários aparentemente similares, são oferecidos a três grupos formados aleatoriamente. No primeiro grupo, os participantes recebem o bem x; no segundo, os participantes recebem o bem y; e, no terceiro, os participantes podem escolher, entre x e y, qual bem eles desejam. Na sequência, pergunta-se aos participantes do primeiro e do segundo grupos se eles desejam trocar os seus bens.
Tendo como referência essa situação, julgue o item a seguir.
Os indivíduos possuem tendência a permanecer com o bem que lhes foi dado inicialmente.
Na possibilidade de o indivíduo ganhar dois tipos de presentes, x ou y, de valor aparentemente igual, a forma como o direito de escolha entre os dois bens é apresentada é irrelevante para a decisão do ponto de vista da economia comportamental.
Na situação em tela, a escolha entre os bens x e y será identicamente distribuída em todos os grupos.
A respeito de previdência complementar, julgue o item a seguir.
Pecúlio por morte, pecúlio por invalidez, pensão por morte, renda por invalidez e plano de saúde são exemplos de planos de previdência complementar administrados pelas entidades abertas de previdência complementar − EAPC’s.
Em se tratando de Entidade Fechada de Previdência Complementar sistemicamente importante (EFPC-ESI), a gestão de riscos deve ser exercida por comitê independente e do mais alto nível hierárquico, com equipe apartada da gestão dos investimentos.
Em uma entidade fechada de previdência complementar, o cargo de administrador estatutário tecnicamente qualificado − AETQ é um cargo de assessor especial, sem função executiva, com funções relacionadas ao assessoramento da gestão de investimentos, sendo cargo de livre provimento do dirigente da entidade e estando vinculado à diretoria de investimentos.
Julgue o item subsequente, acerca do papel do estado e das funções econômicas por ele desempenhadas.
A função alocativa tem como objetivo promover a alocação de recursos na distribuição de renda e realizar o equilíbrio no balanço de pagamentos.
Assim como nos países de primeiro mundo, no Brasil existem diversos produtos financeiros, com funções diversas, como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.
Para os títulos de capitalização, prazo de vigência e prazo de pagamento são sinônimos.
Os seguros de pessoas são necessariamente contratados de forma individual e podem ter vigência por prazo determinado ou por toda a vida do segurado (seguro vitalício).
Resseguro é um tipo de pulverização em que o segurador transfere a outrem, total ou parcialmente, o risco assumido, sendo, em resumo, um seguro do seguro.
A distinção entre os grupos de previdência privada aberta e fechada reside na obrigatoriedade, no caso das entidades fechadas, de vínculo empregatício entre participante e empresa patrocinadora do fundo.
Com relação a cartões de crédito, julgue os itens subseqüentes.
Cartões com valor armazenado, conhecidos como charge cards, são utilizados para pagamentos de serviços diversos e para compras de grande valor.
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