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Masakazu Hoji e Hélio Alves da Silva, na obra “Planejamento e Controle Financeiro, de 2010, ao citarem Padoveze (2009, p. 205), afirmam que a elaboração de um plano orçamentário pode ser dividido em três grandes fases: previsão, reprojeção e controle. Avalie as afirmações abaixo e assinale a opção correta, em seguida:I - A previsão inicia-se entre seis e três meses antes do próximo período orçamentário. II - A fase de controle ocorre durante o período orçamentário. À medida que os fatos vão ocorrendo no dia a dia, as transações efetivas são registradas no sistema de contabilidade e comparadas com os dados orçados. III - Na fase de reprojeção, os dados originalmente orçados são analisados, criticados e reprojetados pelas respectivas áreas. Esta fase deve encerrarse dois meses antes do período orçamentário. IV - Na fase de previsão, devem ser verificadas as possíveis e prováveis condições econômicas, estimadas as taxas de juros, de inflação, dentre outras, para serem aplicadas nos cálculos de preços, custos e despesas. V - Na fase de reprojeção, verifica-se se os objetivos previstos por cada área de responsabilidade são atingidos por meio de análises de variação orçamentária, através da comparação entre os dados orçados com os dados efetivos.
É a espécie mais usual de renúncia de receita e define-se como a dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido. Neste caso, o montante da renúncia será considerado no momento da elaboração da Lei Orçamentária Anual, ou seja, a estimativa da receita orçamentária já contempla a renúncia e, portanto, não há registro orçamentário ou patrimonial.
Considere a classificação da despesa orçamentária por natureza e assinale a alternativa correta: “Trata-se de informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades. Indica se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas. Também permite a eliminação de dupla contagem no orçamento.”
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