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Considerando a necessidade de identificação das pessoas com deficiência em todo território brasileiro, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, promulgada em 2015, criou o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão). Quanto a esse Cadastro, é correto afirmar:
Quanto aos direitos da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.
Pode ser enquadrado como Pessoa com Deficiência, de acordo com Decreto nº5.296/2004:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
1. os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
2. os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
3. a limitação no desempenho de atividades.
4. a restrição de participação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência), define que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará o(s)
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