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Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social.Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.
Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha suas atividades como sócio administrador de sua sociedade empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma cidade, recebendo seu pro-labore regularmente. Além da condição de empresário, Manoel também é engajado em diversas ações voluntárias em prol de pessoas carentes.Diante dessa realidade, sobre os direitos previdenciários de Manoel assinale a afirmativa correta.
Cristóvão trabalhava na sociedade empresária Solventes Químicos S/A como motorista de empilhadeira. Ocorre que, em uma viagem de lazer feita nas férias, Cristóvão sofreu um acidente automobilístico e veio a óbito. Cristóvão deixou viúva, com quem era casado há 28 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, e cinco filhos, sendo três deles maiores de 21 anos e capazes, e dois menores de 21 anos.
Diante da tragédia ocorrida, a sociedade empresária calculou as verbas devidas em razão da extinção contratual decorrente da morte e pretende efetuar o pagamento a quem de direito.
De acordo com a legislação de regência, assinale a opção que contempla os beneficiários dessa verba.
De acordo com a Lei n o 8.212/1991, o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, sendo domiciliado no país estrangeiro e devidamente contratado, não estando coberto por regime próprio de previdência social e o Ministro de confissão religiosa
É correto afirmar sobre a previdência social:
São segurados obrigatórios da previdência social, regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e alterações, exceto:
Em relação ao Instituto Nacional de Seguridade Social, o segurado obrigatório é a pessoa física que exerce atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social na qualidade de
A qualidade de segurado é o vínculo mantido entre o segurado e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) enquanto são vertidas as contribuições previdenciárias ou durante o chamado período de graça, intervalo de tempo em que, apesar de não ocorrer o recolhimento de contribuições, o vínculo se mantém.Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação à qualidade de segurado no RGPS. Assinale a opção correta.
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Célia, professora de uma universidade, eventualmente, presta serviços de consultoria na área de educação. Por isso, Célia é segurada empregada pela atividade de docência e contribuinte individual quando presta consultoria. Nessa situação, Célia tem uma filiação para cada atividade.
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdênciasocial, julgue o item a seguir.
Um adolescente de 14 anos de idade, menor aprendiz, contratado de acordo com a Lei n.o 10.097/2000, apesar de ter menos de 16 anos de idade, que é o piso para inscrição na previdência social, é segurado empregado do regime geral.
Um cidadão belga que seja domiciliado e contratado no Brasil por empresa nacional para trabalhar como engenheiro na construção de uma rodovia em Moçambique é segurado da previdência social brasileira na qualidade de empregado.
Julgue o item seguinte, relativos à seguridade social e ao regime geral de previdência social.
O regime geral de previdência social constitui um gênero do regime previdenciário, o qual inclui o sistema de previdência que se estende a todos os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público.
Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.
O RGPS constitui um gênero do qual são espécies a previdência dos servidores públicos, a dos trabalhadores empregados da iniciativa privada e a dos trabalhadores autônomos.
Assinale a alternativa CORRETA.
Uma vez instituídos por lei do ente federativo, os regimes próprios de previdência social abrangem:
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