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A Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. De acordo com tal normativa, a proteção social especial de média complexidade compreende os seguintes serviços:
“A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais. A assistência social tem como um dos objetivos a ____________________, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A capitação ponderada constitui parte do financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde segundo o Programa Previne Brasil.Sobre a capitação ponderada, é correto afirmar que:
Leia a afirmativa a seguir.A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à ____________. A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art. 195 da Constituição Federal e da Lei 8.212/91, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de _____________.Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
Analise o texto abaixo:Os movimentos sociais mundiais, incluindo os do Brasil, já fecharam a questão: querem ser chamadas de “..........................................”, em todos os idiomas.Esse termo faz parte do texto da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, adotado pela ONU em 2006, ratificado com equivalência de emenda constitucional no Brasil através do Decreto Legislativo nº 186 e promulgado por meio do Decreto nº 6.949, em 2009.Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
No que se refere ao debate apresentado nos Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social, julgue o item.O uso de técnicas e estratégias pelo assistente social, no âmbito da política de assistência social, deve privilegiar a integração social e o fortalecimento de vivências e trocas de experiências em uma perspectiva subjetivista.
No que se refere ao debate apresentado nos Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social, julgue o item.As atividades exercidas pelos trabalhadores, as condições materiais, institucionais, físicas e financeiras, e os meios e instrumentos necessários ao exercício profissional são dimensões indissociáveis, que, quando garantidas e articuladas, possibilitam aos profissionais atuarem na perspectiva da efetivação da política de assistência social e da materialização do acesso da população aos direitos sociais.
No que se refere ao debate apresentado nos Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social, julgue o item.A dimensão fundamental e privilegiada da atuação do assistente social na política de assistência social refere-se às abordagens individuais e familiares na perspectiva de atendimento às necessidades básicas e repasse de benefícios sociais.
Tendo em vista as políticas de saúde, de assistência social e de previdência social no Brasil, julgue o item que se segue.
O Programa TEAtivo, do Ministério da Cidadania, destinado às crianças e aos adolescentes com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA), estabelece a oferta de práticas corporais, musicais, educativas, formativas e de lazer como uma estratégia inclusiva dessa população.
A respeito de políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos, julgue o item a seguir.
A articulação em rede, o controle social, a participação comunitária e a intersetorialidade estão no cerne da execução e da gestão do Programa Auxílio Brasil.
No que concerne à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), julgue o item a seguir.
Um dos princípios da PNAS é a participação da população, por meio de plebiscitos, na formulação das políticas e no controle das ações.
Segundo a PNAS, a primazia da responsabilidade na condução da política de assistência social na sociedade é do mercado, em detrimento do Estado.
Uma das diretrizes da PNAS é a desconcentração políticoadministrativa, cabendo a privatização e as normas gerais à esfera federal e a execução dos programas às esferas estadual e municipal, priorizando-se o comando único das ações em cada esfera de governo.
Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.A participação nesses conselhos é considerada de relevância nacional, cabendo remuneração básica a seus conselheiros.
Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.Todos esses conselhos têm caráter paritário e preveem a participação popular por meio de organizações representativas.
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