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A polícia encaminhou ao IML o corpo de um adulto jovem, do sexo masculino, morto em decorrência de lesões causadas por arma de fogo e navalha. No exame necroscópico, constatou-se, na região torácica direita, duas feridas cortantes com cauda de escoriação voltada para o lado direito, que, se pudessem ser mostradas em corte sagital, apresentariam perfil de aspecto angular. Soube-se que dois tiros foram disparados a distância, transfixantes, e atingiram a região torácica esquerda da vítima. Constatou-se um ferimento de entrada, produzido por arma de fogo, na fronte, de forma irregular, sem zona de tatuagem, com bordas voltadas para fora, com diâmetro maior do que o do projétil.Considerando a situação hipotética acima, julgue o item subsequente.Em face dessa situação, é correto afirmar que, histologicamente, foram encontradas lesões bilaterais e assimétricas do assoalho do quarto ventrículo, do contorno do arqueduto de Sylviuse e das paredes do terceiro ventrículo, com desgaste, principalmente, da substância cinzenta.
Uma pessoa foi atingida por um projétil de 7,62 mm × 51 mm, disparado por fuzil, que transpassou das costas para o peito, percorrendo uma trajetória de mais de 200 metros, entre a saída do cano e o alvo.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
As lesões de entrada produzidas por arma de fogo geralmente têm dimensões maiores que as do projétil e apresentam as seguintes características gerais: bordas evertidas, ausência de orla de enxugo e orla equimótica.
Pela classificação das armas de fogo, a arma empregada nessa situação é portátil e longa, e a estimativa de tiro é de um disparo distante.
O estudo da trajetória do projétil especificado na situação em tela, desde o momento em que saiu do cano da arma até o repouso final, bem como a determinação de parâmetros como velocidade, alcance útil e velocidade inicial, são atribuições da balística terminal.
Se o raiamento, que é uma sequência de sulcos em formato helicoidal localizado no interior do cano de algumas armas de fogo, imprimir ao projétil uma rotação em sentido horário, do ponto de vista do atirador, seu giro será dextrogiro, ou seja, para a direita.
Julgue o próximo item, acerca da aplicação pericial.
Situação hipotética: Vítima de lesão corporal dolosa apresentou, como resultado da agressão, somente uma fratura mandibular alinhada, perfeitamente recuperada após seis semanas de bloqueio intermaxilar. Assertiva: Segundo o art. 129 do Código Penal, nesse caso ocorreu lesão corporal grave.
São documentos médico-legais:
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