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Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, em relação à adoção, analisar os itens abaixo:
I. Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias, contado a partir do dia do acolhimento.
II. Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.
Em matéria de adoção, é correto afirmar que
Pode adotar:
O ECA prevê que a Adoção de criança e adolescente reger-se-á de uma das seguintes formas. Assinale-a.
Assinale (V) ou (F) nos parênteses conforme a afirmativa seja verdadeira ou falsa, de cima para baixo, respectivamente, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante à adoção:( ) A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. ( ) O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão. ( ) Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, dependendo do estado civil. ( ) É recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 3º grau, observada a ordem de vocação hereditária. ( ) Se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, não mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes.Analisando as afirmativas acima, marque a sequência CORRETA:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que o prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de:
Conforme a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta a respeito da adoção.
Marque a assertiva correta com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa correta.
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Fernando e Eulália decidiram adotar uma menina. Iniciaram o processo de adoção em maio de 2010. Com o estágio de convivência em curso, o casal se divorciou.Diante do fim do casamento dos pretendentes à adoção, é correto afirmar que
Um famoso casal de artistas residente e domiciliado nos Estados Unidos, em viagem ao Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Caio, de 4 anos, a quem pretende adotar. Caio teve sua filiação reconhecida exclusivamente pela mãe Isabel, que, após uma longa conversa com o casal, concluiu que o melhor para o filho era ser adotado, tendo em vista que o famoso casal possuía condições infinitamente melhores de bem criar e educar Caio. Além disso, Isabel ficou convencida do amor espontâneo e sincero que o casal de imediato nutriu pelo menino. Ante a situação hipotética, é correto afirmar que
Acerca do estágio de convivência precedente a adoção, assinale a afirmativa correta.
Acerca da colocação da criança ou do adolescente em família substituta na modalidade adoção, assinale a afirmativa correta.
Paulo, de 4 anos, é filho de Carla e não teve a sua paternidade reconhecida. Cláudio, avô de Carla e bisavô de Paulo, muito preocupado com o futuro do bisneto, pretende adotá-lo, tendo em vista que Carla ostenta uma situação financeira precária e, na opinião do avô, não é muito responsável.Acerca da possibilidade de adoção de Paulo por Cláudio, assinale a afirmativa correta.
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