Processando...

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Limpar busca
Filtros aplicados
Matéria: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos x
#128110
Concurso
OAB
Cargo
Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca
FGV
Matéria
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Policiais militares do estado Y decidiram entrar em greve em razão dos atrasos salariais e por considerarem inadequadas as condições de trabalho. Em razão desse quadro, a Associação de Esposas e Viúvas dos Policiais Militares procura um advogado para saber da constitucionalidade dessa decisão dos policiais militares.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

#128109
Concurso
OAB
Cargo
Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca
FGV
Matéria
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Desde 1980, Jorge é docente em determinada universidade federal, ocupando o cargo efetivo de professor titular na Faculdade de Direito. No início do ano 2000, foi designado para ocupar a chefia de patrimônio da mesma instituição de ensino, cargo comissionado que exerce cumulativamente com o de professor. Mesmo tendo cumprido os requisitos para a aposentadoria voluntária do cargo efetivo, decide permanecer em atividade, até atingir a idade-limite para a aposentadoria compulsória.

Com base na situação narrada, assinale a afirmativa correta.

#128108
Concurso
OAB
Cargo
Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca
FGV
Matéria
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

O Deputado Federal X, defensor de posições políticas estatizantes, convencido de que seria muito lucrativo o fato de o Estado passar a explorar, ele próprio, atividades econômicas, pretende propor projeto de lei que viabilize a criação de diversas empresas públicas. Esses entes teriam, como único pressuposto para sua criação, a possibilidade de alcançar alto grau de rentabilidade. Com isso, seria legalmente inviável a criação de empresas públicas deficitárias.

Antes de submeter o projeto de lei à Câmara, o Deputado Federal X consulta seus assistentes jurídicos, que, analisando a proposta, informam, corretamente, que seu projeto é