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Após a organização da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP), deve ser feito o registro dessa comissão no órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até :
A duração do mandato da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP) será de.
A Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP), prevista na Norma Regulamentadora 29 – NR-29, será constituída de forma paritária, por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por tempo.
Na ocorrência de uma fratura exposta, qual procedimento CORRETO a ser adotado pelo Gua Portuário ao socorrer a vítima?
À luz do Decreto no 4.136/2002, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, se uma empresa autorizada a exercer atividades pertinentes à indústria do petróleo contratar navio para transporte de óleo sem que a empresa transportadora esteja habilitada pelo Ministério dos Transportes, ficará sujeita à sanção de
As opções a seguir apresentam exemplos de atribuições do Coordenador de Emergência do Porto, segundo a Norma Preparação e Atendimento às Emergências no Porto de Salvador, Aratu/Candeias e Ilhéus da CODEBA, à exceção de uma. Assinale-a.
A Norma Preparação e Atendimento às Emergências nos Portos de Salvador, Aratu/Candeias e Ilhéus da CODEBA tem por objetivo estabelecer os requisitos mínimos para constituição, formação, implantação, requalificação e manutenção das Brigadas de Emergência dos portos Organizados de Salvador, Aratu/Candeias, e Ilhéus.
As opções a seguir apresentam exemplos de cursos de formação especifica em que os membros das Brigadas de Emergência dos portos devem ser aprovados, segundo à norma supracitada, à exceção de uma. Assinale-a.
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