Processando...

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Limpar busca
Filtros aplicados
Dificuldade: Fácil x
#270149
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Recurso Ordinário Constitucional
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Rita é engenheira e trabalhou na empresa Irmãos Construtores Ltda. por 3 anos. Ao ser dispensada, ajuizou ação trabalhista em face da ex-empregadora. Como tinha experiência na área de recursos humanos de empregos anteriores, decidiu ela própria fazer sua defesa jurídica, não buscando, portanto, a assistência de advogado ou sindicato. Elaborou a petição inicial, compareceu à audiência e formulou perguntas para testemunhas e para a parte ré.

Ao término da instrução o juiz prolatou sentença de improcedência do petitório de Rita, a qual, inconformada, interpôs recurso ordinário, que teve provimento negado, sendo mantida a sentença de primeiro grau. Ainda inconformada, adotando o mesmo sistema, entendendo ter havido violação literal de dispositivo constitucional tanto na sentença de primeiro grau como no acórdão, Rita, da mesma forma e desacompanhada de advogado, interpõe o competente recurso de revista para o TST.

Com base na jurisprudência consolidada do TST acerca da postulação em causa própria, assinale a afirmativa correta.

#270148
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Recurso Ordinário Constitucional
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Em determinado Mandado de Segurança individual, contra ato de um dos Ministros de Estado, o Superior Tribunal de Justiça, em sua competência constitucional originária, denegou a segurança na primeira e única instância de jurisdição.
Diante do julgamento desse caso concreto, assinale a opção que apresenta a hipótese de cabimento para o Recurso Ordinário Constitucional dirigido ao STF.

#270147
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

A respeito do direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.

I O herdeiro necessário não perderá o direito à legítima se também lhe forem deixados bens em testamento que constituam a parte disponível do testador.

II No casamento putativo, o cônjuge de boa-fé sucederá o falecido se a sentença anulatória do casamento for posterior à morte do cônjuge de cuja sucessão se trata.

III O Código Civil, em se tratando de sucessão legítima, assegura ao cônjuge sobrevivente, caso o casamento tenha sido efetuado no regime da comunhão universal de bens, o direito de concorrência com os descendentes do autor da herança.

IV O testamento pode ser feito diretamente pelo representante legal do testador.

A quantidade de itens certos é igual a

#270146
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Acerca do direito sucessório, assinale a opção correta.

#270145
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Acerca das regras aplicáveis às sucessões, assinale a opção correta.

#270144
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens.

Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.

#270143
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Das Obrigações
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Joana e suas quatro irmãs, para comemorar as bodas de ouro de seus pais, contrataram Ricardo para organizar a festa. No contrato ficou acordado que as cinco irmãs arcariam solidariamente com todos os gastos. Ricardo, ao requerer o sinal de pagamento, previamente estipulado no contrato, não obteve sucesso, pois cada uma das irmãs informava que a outra tinha ficado responsável pelo pagamento.

Ainda assim, Ricardo cumpriu sua parte do acordado. Ao final da festa, Ricardo foi até Joana para cobrar pelo serviço, sem sucesso.

Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

#270142
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Das Obrigações
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Carlos Pacheco e Marco Araújo, advogados recém-formados, constituem a sociedade P e A Advogados. Para fornecer e instalar todo o equipamento de informática, a sociedade contrata José Antônio, que, apesar de não realizar essa atividade de forma habitual e profissional, comprometeu-se a adimplir sua obrigação até o dia 20/02/2015, mediante o pagamento do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no ato da celebração do contrato. O contrato celebrado é de natureza paritária, não sendo formado por adesão.

A cláusula oitava do referido contrato estava assim redigida: “O total inadimplemento deste contrato por qualquer das partes ensejará o pagamento, pelo infrator, do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Não havia, no contrato, qualquer outra cláusula que se referisse ao inadimplemento ou suas consequências. No dia 20/02/2015, José Antônio telefona para Carlos Pacheco e lhe comunica que não vai cumprir o avençado, pois celebrou com outro escritório de advocacia contrato por valor superior, a lhe render maiores lucros.


Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

#270141
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Das Obrigações
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

A transmissibilidade de obrigações pode ser realizada por meio do ato denominado cessão, por meio da qual o credor transfere seus direitos na relação obrigacional a outrem, fazendo surgir as figuras jurídicas do cedente e do cessionário. Constituída essa nova relação obrigacional, é correto afirmar que :

#270140
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Em termos de processo disciplinar perante a OAB, é correto dizer que, havendo representação contra presidente de seccional, o órgão competente será o

#270139
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Das Obrigações
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Bruno cedeu a Fábio um crédito representado em título, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que possuía com Caio.

Considerando a hipótese acima e as regras sobre cessão de crédito, assinale a afirmativa correta.

#270138
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Maria da Silva, advogada, apresenta requerimento ao Presidente da Seccional da OAB tendo o seu pleito sido indeferido.

Nos termos do Estatuto da Advocacia, cabe recurso ao

#270137
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Das Obrigações
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Luis, produtor de soja, firmou contrato de empréstimo de um trator com seu vizinho João. No contrato, Luis se comprometeu a devolver o trator 10 dias após o término da colheita. Restou ainda acordado um valor para a hipótese de atraso na entrega.

Considerando o caso acima, assinale a afirmativa correta.

#270136
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Caio é advogado que atua em três estados da federação, possuindo uma inscrição principal e duas suplementares, tendo em vista o número elevado de causas que possui. Em decorrência de conflitos ocorridos em função dos processos em que atua, foram instaurados três processos disciplinares, um em cada seccional onde atua.
De acordo com as normas do Estatuto da Advocacia, a competência para julgamento desses processos cabe ao

#270135
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correta:

I. Os empregados da OAB, ressalvadas as situações consolidadas anteriormente ao vigente Estatuto da Advocacia e da OAB, são contratados pelo regime celetista, independentemente de concurso público.

II. Cabe recurso das decisões da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados ao Conselho Federal.

III. As Conferências dos Advogados, Nacional e Estaduais, devem ocorrer a cada três anos, em data não coincidente com o ano eleitoral.

IV. O Presidente do Conselho Seccional pode interpor maioria pelo respectivo Conselho.