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Sobre a abrangência dos Direitos e Garantias Fundamentais, tem-se o seguinte:
A competência de intervenção em município, constatada qualquer das hipóteses previstas legalmente, pertence
Em relação à extinção do ato administrativo, verifica-se que
João, superior hierárquico de Felipe, por indulgência, deixa de responsabilizá-lo por infração cometida no exercício do cargo, tendo assim cometido o crime de
Um dos elementos essenciais sempre encontrado na relação de emprego é
Em relação ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, verifica-se que
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência pode ser requerida pela parte em caráter antecedente. Neste contexto, tem-se o seguinte:
A Lei 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, dispõe que
Ao tratar dos bens, o Código Civil estabelece que são bens públicos
De acordo com a Lei nº 1.159/90, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Itumbiara, verifica-se que
Ao que parece um novo tipo de terrorismo está emergindo, e os governantes e seus serviços de segurança de países que são alvos de atentados agora é que passaram a entender que o terror ganhou nova cara.
Disponível em: <http://www.jornalopcao.com.br/colunas-e-blogs/direto-do-oriente-medio/terror-online-68854/>. Acesso em: 05 jul. 2016.
Essa nova cara do terror pode ser exemplificada pelo ataque perpetrado por Omar Mateen, na Boate Pulse, nos Estados Unidos, acarretando a morte de 49 pessoas. O novo perfil de terrorista é marcado por
Apontada como um mecanismo importante de financiamento cultural no Brasil, a Lei Rouanet é constantemente alvo de críticas e voltou ao debate nacional recentemente por causa da extinção – agora revertida – do Ministério da Cultura na gestão interina de Michel Temer.
Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/brasil-3636479>. Acesso em: 05 jul. 2016.
As polêmicas em torno da Lei Rouanet devem-se ao fato de a fonte de financiamento de projetos artísticos e culturais ser oriunda de recursos
A decisão do Reino Unido de sair da União Europeia, com mais de 17,4 milhões de votos a favor da Brexit, repercutiu nesta sexta feira (23/06/16) entre os líderes mundiais.
Disponível em: <http://www.g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/brexit-veja-repercussao-entre-lideres.html>. Acesso em: 05 jul. 2016.
A se confirmar oficialmente a saída do Reino Unido da União Europeia, o impacto imediato sera
Os anos de 2014 e 2015 foram assolados por uma série de intempéries climáticas, resultando na ocorrência dos anos mais quentes da história recente. Essa elevação da temperatura se deu em função da ocorrência e prolongamento do fenômeno El Niño. Sobre esse fenômeno, tem-se o seguinte:
O Brasil é hoje um dos principais exportadores de soja do mundo. Entre seus grandes consumidores encontram-se países como a China, o Japão e os EUA. Sobre a produção da soja no país, observa-se que
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