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Moedas e cédulas estão sendo substituídas cada vez mais, por pequenos cartões de plástico. Instituições financeiras e um crescente número de lojas oferecem a seus clientes cartões que podem ser usados na compra de bens e serviços, inclusive em lojas virtuais, por meio da Internet. Os cartões não são dinheiro real: simplesmente registram a intenção de pagamento do consumidor. É, portanto, uma forma imediata de crédito. Com relação aos cartões de crédito e de débito, julgue os itens a seguir.
Somente as instituições financeiras podem conceder financiamento para quitação de débitos junto às empresas administradoras de cartões de crédito quando o usuário do cartão opta por não pagar totalmente a fatura mensal.
A atividade empresarial pode ser vista como a de articular os fatores de produção, que no sistema capitalista são quatro: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia. As organizações em que se produzem os bens e serviços necessários ou úteis à vida humana são resultado da ação de empresários, ou seja, nascem do aporte de capital - próprio ou alheio -, da compra de insumos, da contratação de mão-de-obra e do desenvolvimento ou da aquisição de tecnologia. As instituições bancárias têm muito interesse em ter sociedades e empresários como seus clientes. A respeito dos tipos societários e firmas individuais, julgue os itens que se seguem, tendo o texto acima como referência inicial.
A firma individual, mesmo que tenha Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e tratamento de pessoa jurídica junto aos bancos, não tem personalidade jurídica.
Uma das formas de um banco liberar créditos é usar contas garantidas, cheques especiais e contratos de crédito rotativo. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
A conta garantida tem como garantias, em regra, nota promissória com aval, penhor de títulos de crédito, hipoteca ou alienação fiduciária, a critério da instituição financeira.
O banco só pode conceder limite de cheque especial se o contrato for do tipo contrato de crédito rotativo.
Cheque especial é um contrato de abertura de crédito exclusivo para pessoas físicas, pelo qual o banco põe certa quantia de dinheiro à disposição do cliente, que pode ou não se utilizar desses recursos, pagando juros e encargos somente se lançar mão do crédito.
A conta garantida é um empréstimo associado à conta corrente, que pode ser utilizado pelo cliente, sempre que este necessitar. Nesse caso, não se exige que o empréstimo seja de contrato de crédito rotativo nem que a conta seja especial.
Contrato de crédito rotativo é o contrato no qual há a obrigação de amortização durante o pagamento dos juros, que são cobrados mensalmente.
Na sociedade em nome coletivo, somente se admitem como sócios pessoas físicas, enquanto na companhia e na sociedade limitada, podem ser sócios pessoas físicas e pessoas jurídicas.
Na sociedade em nome coletivo, a responsabilidade dos sócios é solidária e ilimitada, mas a regra é que os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade senão depois de executados os bens sociais.
A responsabilidade da sociedade limitada (LTDA.) restringe-se ao seu capital social.
O fato de não serem aceitas moedas estrangeiras em pagamento das exportações, nem a moeda nacional em pagamento das importações, constitui a base de um mercado onde são compradas e vendidas as moedas de diversos países, mercado esse denominado mercado cambial ou mercado de divisas. Acerca do mercado de câmbio e considerando o texto acima, julgue os itens a seguir.
As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, observada a legalidade da transação, tendo como base a fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na respectiva documentação.
Participam do mercado de câmbio as administradoras de cartão de crédito e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
No Brasil, o atual mercado de câmbio engloba as operações de compra e de venda de moeda estrangeira, as operações em moeda nacional entre residentes, domiciliados ou com sede no país, e residentes, domiciliados ou com sede no exterior, além de operações com ouro-instrumento cambial, realizadas por intermédio das instituições autorizadas pelo BACEN.
O Brasil, hoje, trabalha com a reunião do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, ou seja, houve a unificação dos dois mercados e a conseqüente instituição de um único mercado de câmbio.
A companhia, por ser uma sociedade anônima, não admite nome de sócio na composição de seu nome empresarial.
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