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Com relação à formação dos Estados modernos e à ascensão do nacionalismo, julgue o item subsequente.
Enquanto conceito histórico, o nacionalismo se refere à continuidade de valores imutáveis que caracterizam um sentimento de amor à pátria e de pertencimento a uma nação.
Com relação ao liberalismo, julgue o item que se segue.
Surgido com o objetivo de romper com a lógica política de antigos regimes, o liberalismo tem a defesa da propriedade como um de seus conceitos basilares.
Na sociedade brasileira do século XIX, o liberalismo, filosofia política voltada para garantir o direito da propriedade e da liberdade, era princípio que garantia também a existência da escravidão.
Para o liberalismo, a organização política e moral do mercado é fundamental para a correção de problemas em operações básicas de oferta e demanda.
Grupos organizados da sociedade, como os movimentos sociais, buscam influenciar as políticas públicas e os agentes estatais. Nesse sentido, julgue o item a seguir, acerca das relações entre Estado e sociedade.
A formação de novos movimentos sociais a partir da interação entre ativistas que atuam como agentes do Estado e ativistas sociais e a ocupação de cargos públicos por representantes de movimentos sociais indicam que as fronteiras entre Estado e sociedade são flexíveis.
Conforme Habermas, o conceito de sociedade civil autolimitada diz respeito à sociedade civil livre das influências do Estado e assistida e acompanhada por organizações do mercado.
Julgue o item a seguir, a respeito de lógica proposicional.
A proposição “A vigilância dos cidadãos exercida pelo Estado é consequência da radicalização da sociedade civil em suas posições políticas.” pode ser corretamente representada pela expressão lógica P?Q, em que P e Q são proposições simples escolhidas adequadamente.
A proposição “Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem estar em constante estado de alerta sobre as ações das agências de inteligência.” pode ser corretamente representada pela expressão lógica P?Q?R, em que P, Q e R são proposições simples adequadamente escolhidas.
Acerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.
No âmbito das Forças Armadas, a prerrogativa exclusiva de classificação de uma informação como ultrassecreta é do ministro de Estado da Defesa, podendo os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica classificá-la como secreta ou reservada.
Todos os órgãos e entidades devem manter para consulta pública, em suas sedes, exemplar de publicação anual do rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, que devem ter identificação para referência futura.
Julgue o seguinte item, referente à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.
A progressão funcional de um oficial de inteligência ocorre quando ele passa do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior.
A propriedade intelectual decorrente do exercício das atribuições de um oficial de inteligência é exclusiva da União, bem como as decorrentes das atividades de alunos de cursos ministrados pela ABIN.
Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.
À ABIN, órgão central do SISBIN, cabe a representação desse sistema perante o órgão de controle externo da atividade de inteligência.
Se a Corregedoria-Geral da ABIN receber representação sobre irregularidade ou infração disciplinar cometida por agente público em exercício na própria agência, ela terá a competência de apurá-la, além de caber a ela o controle das atividades de correição dos órgãos do SISBIN.
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