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Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. Reputa-se marca notoriamente conhecida aquela famosa em seu ramo de atuação. A proteção a essa marca se mantém restrita ao seu nicho de mercado e depende de ela estar previamente depositada ou registrada no Brasil
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. A declaração de nulidade do registro de marca produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja capacidade distintiva e que esteja livre de efeitos técnicos
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. Será assegurada proteção especial à marca de alto renome registrada no INPI, em todos os ramos de atividade, desde que comprovada a possibilidade de confusão desta marca com outra, ainda que as empresas atuem em áreas distintas, tenham clientela específica e produtos que não se identifiquem
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Termos técnicos usados na indústria, que tenham relação com os produtos a distinguir, não podem ser registrados como marca
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Em conformidade com a legislação de regência, marca de certificação é aquela usada para distinguir um produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Não é admissível que pessoa jurídica que divulgue um de seus serviços sob a marca Malapronta, ainda que tenha conquistado um público considerável, obtenha o registro dessa marca, já que utilizou, para a composição do nome da marca, verbetes comuns que não podem ser apropriados com exclusividade por ninguém, pois são de uso corriqueiro e desprovidos de originalidade
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Suponha que certa pessoa jurídica seja titular de uma marca que entenda ser de alto renome. Nessa situação hipotética, ela deverá promover uma ação judicial para que o Poder Judiciário a declare como tal
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.A pessoa que obtiver a concessão do registro de um desenho industrial tem a obrigação de promover o pagamento de retribuição quinquenal, a partir do segundo quinquênio da data do depósito, sob pena de extinção do registro
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