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A respeito da licitação pública, julgue os itens que se seguem.Nos casos em que a União intervir no domínio econômico regulando preços ou normalizando o abastecimento, a licitação torna-se dispensável
A respeito da licitação pública, julgue os itens que se seguem.Sendo a licitação uma atividade administrativa, somente a administração pública direta está sujeita aos processos licitatórios
A respeito da licitação pública, julgue os itens que se seguem.Convênio constitui modalidade de contrato utilizada pelo poder público para associar-se com entidades privadas
A respeito da licitação pública, julgue os itens que se seguem.Nos casos de concorrência e de tomada de preços, o contrato não é obrigatório, sendo facultada à administração a substituição desse instrumento por outros hábeis
A respeito da licitação pública, julgue os itens que se seguem.O pregão compreende uma fase interna, denominada preparatória, e uma fase externa, que se inicia com a publicação do aviso do edital de convocação
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes. No orçamento base zero, salvo os casos especificados em lei, os programas devem ser justificados a cada exercício financeiro, respeitando-se os direitos adquiridos sobre verbas anteriormente outorgadas
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes. O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.Salvo as exceções previstas em lei, o princípio da não afetação das receitas veda a vinculação da receita de impostos, taxas e contribuições de melhoria a determinado órgão, fundo ou despesa
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.Dado o princípio da universalidade, o Poder Legislativo pode impedir o Poder Executivo de realizar qualquer operação de receita e despesa sem prévia autorização parlamentar
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.A operacionalização da conta única do Tesouro Nacional é efetuada por meio de documentos registrados no SIAFI
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.Consideram-se restos a pagar as dívidas não pagas durante o exercício financeiro em que ocorram
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.No que se refere às despesas de capital, as inversões financeiras se destinam apenas à aquisição de imóveis ou bens de capital a serem utilizados
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.A receita tributária engloba as contribuições sociais e econômicas
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.As receitas são classificadas, quanto à categoria econômica, em correntes e de capital
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.Um dos principais objetivos do sistema integrado de administração financeira do governo federal (SIAFI) consiste em permitir o controle da dívida interna e externa, assim como das transferências negociadas
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