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Josué teve os seus direitos políticos suspensos mediante decisão judicial. Posteriormente, sua condição foi alterada e ele pretendeu novo alistamento eleitoral. Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Sobre a Justiça Eleitoral, marque a alternativa INCORRETA:
Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Eleitoral, é da competência do Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar
Todas as afirmativas contidas nas alternativas abaixo são corretas e a segunda vincula-se à primeira, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Considerando a composição, o funcionamento e as competências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgue os itens a seguir. I Cabe ao TSE julgar os recursos interpostos às decisões dos TREs, salvo no que diz respeito às matérias administrativas, que são julgadas em caráter terminativo. II As decisões do TSE que importem anulação geral de eleições ou perda de diplomas só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros. III O TSE compõe-se de, no mínimo, sete juízes, sendo três escolhidos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois entre os do Superior Tribunal de Justiça, dois entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. IV Apenas os candidatos, os partidos políticos e as coligações podem arguir, perante o TSE, a suspeição ou o impedimento dos membros do tribunal. V Compete ao TSE processar e julgar a suspeição ou o impedimento de seus membros e à Procuradoria-Geral da República analisar a suspeição ou o impedimento do procurador-geral junto ao TSE. Estão certos apenas os itens
Acerca dos juízes e das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.
A respeito das normas relativas aos TREs, assinale a opção correta
Acerca do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, assinale a opção correta.
Com relação às normas sobre eleições que constam da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Considere os itens abaixo. I. O Partido Político Alfa nunca recebeu recursos financeiros de entidade estrangeira. II. O Partido Político Beta, embora tenha adquirido personalidade jurídica na forma da lei civil, não registrou seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. III. O Partido Político Gama é regional por não haver providenciado sua organização nacional. IV. Os Partidos Políticos Delta e Omega fundiram-se. Estão corretas as atitudes referidas em
No que concerne aos partidos políticos, nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que
Os estatutos dos partidos políticos regularmente constituídos devem ser registrados
No que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de princípios constitucionais e de preceitos, entre outros, referentes
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