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Está plenamente adequado o emprego de ambas as expressões sublinhadas na frase:
Está plenamente adequada a correlação entre os tempos e modos verbais na frase:
Atente para as seguintes afirmações:I. O texto de Machado de Assis constitui-se de frases avulsas, criadas pelo autor, e cada uma delas se apresenta com o aspecto característico de provérbios populares.II. Numa das máximas, um cocheiro entende que o prazer advindo do uso de uma carruagem perderia muito caso esse uso deixasse de ser um privilégio de uns poucos.III. A reflexão de um joalheiro, numa das máximas, leva a crer que ele condena o referido hábito dos botocudos porque ele é contra o uso vaidoso de adereços.Em relação ao texto, está correto o que se afirma APENAS em
Considerando-se aspectos construtivos do texto, é correto afirmar que
Ocorre pontuação plenamente adequada na frase:
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos APENAS para os
Analise as afirmativas abaixo.I. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.II. Garantia do desenvolvimento nacional.III. Garantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.IV. Erradicação a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.V. Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988 são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os indicados APENAS em:
Integram o Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República,
Determinada empresa pretende obter cópias de processo administrativo instaurado com vistas à apuração de irregularidades em contratos administrativos de certo Ministério da Administração Federal, no bojo do qual sabe ter sido acusada por funcionários do órgão investigado pela prática de referidas irregularidades. Na hipótese de o Ministro de Estado indeferir requerimento formulado administrativamente pela empresa com esse propósito, caberá à interessada valer-se, na esfera judicial, de
Considere as seguintes situações, relativas ao exercício da chefia do Poder Executivo na esfera federal: I. Renúncia do Presidente da República no início do segundo ano de seu mandato.II. Viagem do Presidente da República ao exterior, por um período de dez dias consecutivos, no fim do terceiro ano de mandato, sem que haja sido requerida autorização prévia do Congresso Nacional.III. Instauração, pelo Senado Federal, de processo para responsabilização do Presidente da República pelo suposto cometimento de crime de responsabilidade.IV. Recebimento de denúncia, pelo Supremo Tribunal Federal, para responsabilização do Presidente da República pelo suposto cometimento de infração penal comum.À luz da Constituição da República, o exercício da Presidência da República caberá ao Vice-Presidente da República nas situações retratadas em:
Considere as seguintes competências atribuídas ao Poder Legislativo federal:I. Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno de Estados e do Distrito Federal.II. Estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados e do Distrito Federal.III. Avaliar periodicamente o desempenho das Administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.IV. Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República.À luz da Constituição da República, referidas competências são exercidas, respectivamente, por:
O ocupante de cargo efetivo em órgão da Administração direta de determinado Estado da federação que venha a ser investido no mandato de Prefeito da capital do referido Estado
Com a finalidade de obter maior eficiência no exercício da atividade jurisdicional, pretende-se promover a reorganização do Judiciário de determinado Estado da federação, com base nas seguintes propostas:I. Criação de uma Justiça Militar estadual, constituída, em primeiro grau, por juízes de direito e Conselhos de Justiça e, em segundo grau, por um Tribunal de Justiça Militar estadual, considerado o efetivo militar do Estado de dezoito mil integrantes. II. Constituição de Câmaras regionais para funcionamento descentralizado do Tribunal de Justiça estadual, a partir do deslocamento de Câmaras já existentes. III. Instalação de uma justiça itinerante, para realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, nos limites territoriais do Estado, servindo-se, para tanto, de equipamentos públicos e comunitários.Seriam compatíveis com a Constituição da República apenas as propostas relativas à
Proposta de Emenda à Constituição subscrita por 180 dos 513 Deputados Federais, tendo por objeto o estabelecimento de casos de inelegibilidade visando a proteger a moralidade para o exercício dos mandatos eletivos, é aprovada em dois turnos, na Câmara dos Deputados, pelo voto de 315 de seus membros, e no Senado Federal, também em dois turnos, pelo voto de 53 dos 81 Senadores. O texto assim aprovado é promulgado e publicado na sequência. Nessa hipótese, a Emenda à Constituição em questão é
Considere as seguintes situações à luz da Constituição da República e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I. Constituição estadual que estabelece a possibilidade de reexame, pelo Tribunal de Contas estadual, das decisões administrativas fazendárias de última instância contrárias ao erário, tomadas em processos administrativos nos quais se discuta questão tributária.II. Lei estadual que, ao dispor sobre a organização e estruturação de órgão da Administração pública que desempenha funções afetas ao Poder Executivo, impõe à Assembleia Legislativa o dever de indicar um representante para integrar referido órgão.III. Estabelecimento de multa diária contra o Poder Público em virtude de descumprimento de obrigação de fornecimento de tratamento médico individual, que lhe tenha sido imposta por força de decisão judicial.Há ofensa ao princípio constitucional da separação dos poderes em
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