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Concurso: TJ-RS x
#44333
Concurso
TJ-RS
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Oficial de Justiça
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Direito Processual Civil
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(1,0)

A citação cível poderá ser feita por via postal

#44332
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TJ-RS
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Direito Processual Civil
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(1,0)

O oficial de justiça, ao receber para cumprimento um mandado de citação em ação cautelar inominada oriundo de Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis, Comarca de Porto Alegre-RS, verificou que o endereço indicado para a realização da diligência situa-se em comarca vizinha, na Região Metropolitana. O auxiliar do juízo, em face dessas circunstâncias,

#44331
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Direito Processual Civil
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(1,0)

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas abaixo.

“O Juiz de Direito da Comarca de Feliz-RS manda ao oficial de justiça deste juízo que, em cumprimento deste, proceda à _________ de João Manoel dos Anjos, com endereço na Rua Nilópolis, no 430, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir, ficando ciente o requerido de que, não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente.”

O trecho transcrito refere-se a um mandado extraído de um processo _________. 

#44330
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Direito Processual Civil
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(1,0)

Considere as assertivas abaixo, relacionadas com os procedimentos nas ações afetas aos Juizados Especiais Cíveis.

I - Os processos orientam-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, não se realizando citação por edital.

II - O comparecimento espontâneo supre a falta ou a nulidade da citação, e dos atos praticados na audiência ficam desde logo cientes as partes, independentemente de intimação.

III - A citação pode ser realizada por oficial de justiça, independentemente de mandado, sempre que for do interesse do autor.

Quais são corretas?

#44329
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(1,0)

As assertivas abaixo dizem respeito à atuação do oficial de justiça no Juizado Especial Cível.

I - A realização de diligências dispensa, em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de despesas de condução.

II - O cumprimento de ordem para citação ou intimação independe de expedição de mandado ou carta precatória.

III - A efetivação de penhora, na execução de título judicial, independe de nova citação.

Quais são corretas?

#44328
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TJ-RS
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(1,0)

A indicação do dia, mês, ano e lugar em que foi feita a diligência, os nomes do credor e do devedor, a descrição dos bens com seus característicos e a nomeação de depositário dos bens são requisitos essenciais

#44327
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(1,0)

Ao cumprir um mandado de penhora, o oficial de justiça, não encontrando bens do devedor em quantidade e qualidade suficientes para a garantia da execução,

#44326
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(1,0)

Quando encontrar dificuldade em cumprir mandado de citação cível de réu que possua endereço residencial certo, não havendo elementos suficientes para suspeitar de que o réu esteja se ocultando para frustrar o cumprimento da diligência, o oficial de justiça deve

#44325
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(1,0)

Os atos de comunicação nos processos cíveis devem ser realizados através de oficial de justiça em determinadas situações. Considere as abaixo listadas.

I - Quando a comunicação pela via postal for devolvida por impossibilidade de entrega ao destinatário, ou este não tenha endereço certo, ou seu domicílio não for atendido por serviço postal.

II - Quando houver determinação do juiz, de ofício ou a requerimento da parte, ou quando o ato estiver sendo praticado em carta de ordem ou carta precatória.

III - Quando a testemunha deixar de comparecer ao ato para o qual foi intimada.

Quais delas estão previstas na legislação?

#44324
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(1,0)

Ao receber um mandado de citação cível para cumprimento, o oficial de justiça deve verificar se os diversos requisitos previstos na legislação, conforme a espécie da ação, encontram-se expressos no instrumento. Considere os conjuntos de requisitos apresentados abaixo.

I - Os nomes das partes, os respectivos domicílios ou residências, o prazo para defesa e a identificação do oficial de justiça que subscreve o mandado em nome do juiz.

II - O objeto da ação, o prazo da defesa, a advertência quanto à presunção de veracidade das alegações do autor na ausência de contestação e o tribunal ao qual está vinculado o juizado da causa.

III - A assinatura do escrivão e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz, a cópia do despacho que determina a citação e, quando houver, a cominação.

Quais deles devem efetivamente constar do mandado?

#44323
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(1,0)

Os atos praticados pelo oficial de justiça na execução dos mandados em ações cíveis

#44322
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(1,0)

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase abaixo.

É requisito essencial ao mandado expedido em razão de processo cautelar de __________ a indicação do destino a ser dado ao bem constrito.

#44321
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(1,0)

Em ação ordinária que tramita na Vara Judicial da Comarca de Sobradinho-RS, foi determinada pelo juiz de direito a intimação pessoal das partes, por oficial de justiça. Ao realizar as intimações, o auxiliar do juízo deve fazer constar das certidões alguns requisitos. Considere os abaixo propostos.

I - O dia, a hora, o local e a descrição da pessoa intimada, esta identificada, se possível, com o número da carteira de identidade e o órgão expedidor.

II - A declaração da entrega da contrafé ou cópia de todo o teor do instrumento da notificação.

III - A nota de ciente do intimado ou a certidão de que o interessado não a apôs no mandado.

Quais deles as certidões das intimações devem efetivamente conter?

#44320
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(1,0)

O mandado de citação cumprido validamente por oficial de justiça, porém ordenado por juiz incompetente para processar o feito, produzirá os seguintes efeitos:

#44319
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(1,0)

Por ordem judicial, o oficial de proteção da infância e da juventude realizou diligência em local onde uma criança estaria sendo submetida a maus-tratos. Confirmada a ocorrência de violência e estando a criança sob a guarda dos pais, o oficial