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Concurso: TCM-SP x
#101320
Concurso
TCM-SP
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Agente de Fiscalização - Economia
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(1,0)

Considere as seguintes informações:
Poupança do setor privado = 50
Subsídios = 10
Impostos Indiretos = 10
Impostos Diretos = 30
Exportações = 50
Importações = 25
Saldo da Balança de Serviços = 0
Saldo da Conta de Rendas = 0
Transferências Unilaterais = 0
Variação dos estoques = 5
Formação Bruta de Capital Fixo = 5
Transferências do governo = Outras Receitas Líquidas
A partir dessas informações (medidas em bilhões de reais) e dos conceitos de contas nacionais, o gasto do governo é igual a:

#101319
Concurso
TCM-SP
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(1,0)

A situação a seguir que NÃO descreve corretamente uma estática comparativa envolvendo a identidade macroeconômica correspondente é:

#101318
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(1,0)

Considerando os diferentes conceitos de déficit e superávit público, se os juros nominais incidentes sobre a dívida líquida do setor público superam o resultado nominal do setor público, então:

#101317
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(1,0)

O uso das vias públicas pode produzir diversos problemas para a sociedade em termos de poluição, acidentes causados por velocidade excessiva ou veículos em péssimas condições e perda de tempo devido ao trânsito. Na Teoria Econômica esses são problemas:

#101316
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(1,0)

A “Curva de Laffer" pode ser considerada uma boa teoria para justificar uma redução da alíquota tributária, pois:

#101315
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(1,0)

Relacione as funções do governo com suas respectivas características ou descrições.
1. Função Alocativa
2. Função Distributiva
3. Função Estabilizadora
( ) O mecanismo eleitoral é imprescindível para que uma sociedade revele suas preferências de distribuição dos recursos públicos disponíveis na provisão de bens e serviços por parte do Estado.
( ) Uma taxa de inflação elevada tende a impactar mais fortemente os mais pobres, visto que estes têm maior perda de poder de compra de seus rendimentos. Essa é uma das razões pelas quais o governo deve usar a política monetária e fiscal para combater a inflação.
( ) A tributação de grandes fortunas pode ser um mecanismo importante para financiar programas de construção de moradias populares.
A relação correta, de cima para baixo, é:

#101314
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TCM-SP
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(1,0)

Quadro I
Os dados a seguir foram obtidos junto ao Sistema de Contabilidade em um município do Estado de São Paulo, relativo a um determinado exercício e estão expressos em milhares de reais.

Descrição Valor
Superávit financeiro do exercício anterior 16.300,00
Excesso de arrecadação 28.500,00
Créditos adicionais especiais reabertos no exercício 5.400,00
Créditos adicionais extraordinários abertos no exercício 11.200,00
Créditos adicionais suplementares abertos no exercício 9.100,00
Operações de crédito por antecipação da receita 7.800,00
Recursos de dotações para anulação 9.500,00
Recursos de convênios não vinculados não previstos na LOA 7.000,00
Recursos de reserva de contingência 12.000,00
Recursos decorrentes de vetos na LOA 4.900,00

O objetivo da solicitação das informações do Quadro I foi verificar recursos disponíveis para a abertura de créditos adicionais. Considerando as disposições legais e os dados apresentados, o montante disponível é:

#101313
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TCM-SP
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(1,0)

O ciclo de aprovação, execução, controle e prestação de contas do orçamento público apresenta uma série de etapas com suas competências. Associe os órgãos/poderes e suas respectivas competências no ciclo orçamentário.

(1) Controle interno ( ) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária
(2) Órgão central de contabilidade ( ) Elaboração do quadro de detalhamento da despesa
(3) Órgão central de planejamento ( ) Elaboração da proposta de Programação Financeira
(4) Unidade Orçamentária ( ) Execução do Orçamento
( ) Acompanhamento, avaliação e correção de rumos

A associação correta é:

#101312
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(1,0)

Uma empresa realizou e registrou as seguintes atividades, durante o exercício de 2014:

• Recebimento pela prestação de serviços, à vista; $ 300.000

• Recebimento de empréstimos obtidos, via emissão de debêntures de longo prazo; $ 75.000

• Pagamento à vista de fornecedores,referente ao suprimento de matérias-primas; $ 25.000

• Recebimento de equipamentos de informática em doação; $ 5.000

• Pagamento, no ato da compra, pela aquisição de terreno para construção da nova sede da empresa; $ 200.000

• Recebimento de dividendos pela participação acionária em outra empresa; $ 1.500

• Pagamento de bem do imobilizado,adquirido a prazo; $ 2.500

• Recebimento de rendimentos de aplicações financeiras, que geraram ativos classificados como

equivalentes de caixa; $ 2.000

• Pagamento de juros sobre o capital próprio; $ 1.300



• Aquisição de veículo, via contrato de alienação fiduciária; $ 40.000

• Pagamento de duas parcelas do principal do empréstimo, obtido em exercício anterior; $ 7.500

• Pagamento de imposto municipal sobre os serviços prestados pela empresa. $ 15.000

Ao final do exercício de 2014, a Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC, pelo método direto, da empresa evidenciou como efeito das transações ocorridas no exercício:

#101311
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O princípio da transparência fiscal traz a ideia de que toda atividade financeira deve se desenvolver com clareza e transparência, como forma de legitimação do Estado Social e Democrático de Direito. Visando dar aplicabilidade a esse princípio, a Lei nº 10.028/2000 introduziu os artigos 359-A até 359-H no Código Penal, trazendo os chamados Crimes contra as Finanças Públicas. Sobre o tema, é correto afirmar que o crime de

#101310
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(1,0)

Gabriel, funcionário público que atua junto à Receita Federal instalada no aeroporto internacional de São Paulo, com função de controle dos produtos que ingressam no país, possui um acordo com a sociedade empresária em que trabalha seu filho no sentido de que não obstará a entrada de mercadorias estrangeiras proibidas em território nacional. No dia 02 de junho de 2015, colocou o acordo em prática, permitindo a entrada de animais silvestres comprados pela sociedade sem a devida autorização. Nesse caso, é correto afirmar que Gabriel praticou o crime de:

#101309
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Tanto as Organizações Sociais como as Organizações das Sociedades Civis de Interesse Público são entidades privadas, sem fins lucrativos, que recebem tal qualificação pelo Poder Público, uma vez preenchidos os requisitos legais. Conhecendo as peculiaridades que distinguem as Organizações Sociais (OS’s) das Organizações das Sociedades Civis de Interesse Público (OSCIP’s), é correto afirmar que:

    #101308
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    (1,0)

    Determinado município contratou, após regular processo licitatório, sociedade empresária para construir uma escola municipal. Ocorre que a contratada reiteradamente não vem cumprindo as cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos acordados. Tendo por base as normas previstas na Lei nº 8.666/93, em especial aquelas sobre inexecução e rescisão de contratos administrativos, a Administração Pública municipal contratante poderá rescindir o contrato por ato escrito e:

    #101307
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    (1,0)

    Antônio é servidor público estatutário municipal estável ocupante de cargo efetivo. Após estudos estratégicos sobre pessoal, realizados pela Secretaria Municipal de Administração, foi editada lei municipal extinguindo alguns cargos do Poder Executivo, dentre eles o ocupado por Antônio. De acordo com a disciplina constitucional que rege a matéria, Antônio

    #101306
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    (1,0)

    Fortes chuvas, imprevisíveis para esta época do ano, assolaram determinado município do interior do Estado, dando causa a estado de emergência e de calamidade pública, com a destruição parcial de alguns bairros. Em razão de alagamentos, enchentes e desmoronamentos, a Defesa Civil interditou diversas pontes e vias públicas. Caracterizada a urgência de atendimento de situação que podia ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o Prefeito realizou diversas contratações diretas não precedidas de licitação. Para que tais contratações estejam revestidas de legalidade, devem ter sido efetivadas mediante processo administrativo de: