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(1,0)

Os elementos essenciais do contrato de compra e venda são:

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Sobre o direito contratual, é INCORRETO afirmar:

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Sobre o fiador, é correto afirmar:

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É possível a usucapião coletiva de imóvel urbano consistente em extensa área ocupada por um número considerável de possuidores que não sejam proprietários de outro imóvel, urbano ou rural, desde que estejam na posse ininterrupta e sem oposição por:

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Sobre Título Executivo, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Título executivo é o ato jurídico que a lei qualificar como tal.

( ) As partes não estão autorizadas a negocialmente criar novas hipóteses de título executivo.

( ) Título executivo é instituto do âmbito do direito material.

( ) Os títulos executivos podem ser judiciais ou extrajudiciais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

(1,0)

Tem legitimidade ativa para ajuizar ação de execução, EXCETO:

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O Juiz pode indeferir a inicial, nos casos listados abaixo, EXCETO quando:

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Sobre a ação rescisória, é correto afirmar:

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NÃO pode ser objeto de agravo de instrumento:

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Preceitua o artigo 942 do Código de Processo Civil: “Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento interno, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, assegurando às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente suas razões perante os novos julgadores”. Em virtude disso, é INCORRETO afirmar:

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Faz parte da Unidade de Conservação de Uso Sustentável:

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Em relação ao Direito Ambiental, considere as seguintes afirmativas:

1. O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuação: preventiva, reparatória e repressiva.

2. A partir do Código Civil de 2002, independentemente de normas específicas, passam a coexistir, em pé de igualdade, o sistema tradicional da culpa com o de risco proveniente de atividades perigosas.

3. É o reconhecimento da responsabilidade sem culpa, segundo o cânone da teoria do risco criado, que se fundamenta no princípio de que, se alguém introduz na sociedade uma situação de risco ou perigo para terceiros, deve responder pelos danos que a partir desse risco criado resultarem.

4. A Política Nacional do Meio Ambiente deu adequado tratamento a matéria de responsabilidade civil, substituindo o princípio da responsabilidade subjetiva pelo da responsabilidade objetiva, fundamentado no risco da atividade.

Assinale a alternativa correta.

(1,0)

São todos princípios do Direito Ambiental:

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Em relação ao Direito Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.

(1,0)

Em relação ao Direito do Consumidor, é correto afirmar: