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O Fiscal, ao detectar uma situação irregular, deverá

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“Atuam em vias e logradouros públicos, a pé, carregando a própria mercadoria junto ao corpo, em sacolas, malas, bolsas ou carrinhos de mão. Trabalham sem vinculo empregatício, como autônomos, a céu aberto ou em veículos automotores ou de tração animal. Trabalham em horário diurno ou noturno, em pé, por longos períodos, sujeitos a exposição de ruídos, condições adversas de temperatura e material tóxico, que pode resultar em estresse”. O texto faz alusão ao

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É dever do Servidor Publico, exceto

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A palavra “hierarquia" tern origem grega, hiems (sagrado) + arquia (ser chefe). O mesmo que *comando sagrado". Veio do latim eclesiástico hierachia, talvez através do francês hierarchie. Designava no cristianismo primitivo, o poder dado por Cristo aos apóstolos para formarem e governarem a Igreja. Designa hoje qualquer sistema onde a distribuição do poder é

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A base de cálculo do IPTU é o valor

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O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal especifica a denominado de

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A valorização do imóvel do contribuinte em razão de obra pública (instalação de rede elétrica, obras contra enchentes, etc.) da ensejo ao pagamento do seguinte tributo:

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Compete aos Municípios instituir o seguinte imposto:

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Analise as assertivas

1. É tributo cuja obrigação tem hipótese de incidência uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.

2. Não podem ter a mesma base de Cálculo ou fato gerador próprio dos impostos.

3. É tributo vinculado a uma atuação estatal, instituído para cobrir custos de obras públicas que resultem em valorização imobiliária ao imóvel do contribuinte.

4. Somente pode ser instituído mediante Lei Complementar.

5. Decorre do poder de policia e da prestação de serviços públicos específicos.

Aponte a alternativa que traz a sequência correta em ordem decrescente:

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Se, determinado Município decidir não cobrar mais o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ele poderá

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Na expressão (7 - 3) - 2 = 4 - 2, o resultado é

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Quero multiplicar 25 por 3. Quanto devo acrescentar ao 25 para obter o mesmo resultado?

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A radiciação é a operação inversa da

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Urn número mais o seu triplo é igual a 20. Qual é esse número?

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Assinale a alternativa em que o número é divisível por 10.