Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Sobre o financiamento de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) é correto afirmar:

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Compete, no Sistema Único de Saúde (SUS), à

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A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelecendo a Organização, Direção e Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assevera que

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Os municípios, para receberem os recursos de que trata o Art.3º, da Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, deverão contar, dentre outros, com:

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Segundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988 o Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, tem por competência:

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O lançamento de efluentes em águas de classe especial

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As águas salinas classe 2 podem ser destinadas

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É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos:

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No estado do Pará, as licenças ambientais serão expedidas por tempo certo, a ser determinado pelo órgão ambiental, não podendo em nenhum caso ser superior a

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O Sistema Nacional de Meio ambiente, estruturado pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem o Conselho Nacional de Meio Ambiente como

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Segundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988 o Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, tem por competência: 

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Sobre o financiamento de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) é correto afirmar: 

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Compete, no Sistema Único de Saúde (SUS), à