(1,0)
A regulamentação da Lei Orgânica da Saúde tem sido efetuada através das chamadas normas operacionais do SUS, sendo que, desde 1991, já foram editadas cinco normas operacionais (NOB 91, NOB 92, NOB 93, NOB 96 e NOAS 01/02).Sobre a Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/02 - pode-se fazer a seguinte afirmação:
O repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, para pagamento de procedimentos e ações de Atenção Básica à Saúde, para os municípios habilitados em qualquer modalidade de gestão estabelecida pela NOB – SUS 01/96, é feito com a seguinte base:
Um dos objetivos das comissões intersetoriais, criadas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, é:
Não é raro nos centros urbanos brasileiros que algumas crianças fiquem aos cuidados de outra pessoa que não o pai ou a mãe. É essa pessoa quem estabelece os vínculos com a escola – leva e busca a criança, participa das reuniões de pais, acompanha o rendimento escolar, etc, desempenhando o papel de guardião de fato da criança. Em casos como esse, a guarda de direito poderá ser concedida a essa pessoa.De acordo com o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sempre que for possível, a criança deverá ser ouvida previamente e sua opinião devidamente considerada.Na apreciação do pedido de guarda, também deverão ser levados em conta aspectos como:
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental destacam que é preciso reverter o quadro de discriminação e exclusão existente no interior das escolas, perpetrado pelo racismo, sexismo e preconceitos originados por situações socioeconômicas, regionais, culturais e étnicas.Sendo assim, ao definir suas propostas pedagógicas, as escolas deverão explicitar, dentre outros aspectos:
“O aluno é colocado diante de um painel onde aparece uma questão relativa a algo que ele já conhece e, ao mesmo tempo, uma nova informação sobre o mesmo tema. O aluno deve responder à questão apresentada e, se acertar, a máquina passará automaticamente para a questão seguinte, que será referente à informação dada imediatamente antes. Se não acertar, não poderá prosseguir, devendo retornar a algum passo anterior.”(Fontana e Cruz)Essa é uma breve descrição do funcionamento da “máquina de ensinar” idealizada por Skinner. Dessa “máquina de ensinar”, derivou, na educação formal, o:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional considera despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino as que são realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis.Assinale a alternativa que indica a despesa que se enquadra no conceito de manutenção e desenvolvimento do ensino:
Duas tendências pedagógicas consideram que o professor desempenha papel insubstituível nas relações professor– alunos. Na primeira, o professor exerce toda a sua autoridade para impedir qualquer comunicação entre os alunos. Na segunda, o professor é o mediador das trocas que se estabelecem na interação entre o sujeito e o meio, havendo comunicação entre todos.Segundo Luckesi, essas duas tendências são, respectivamente:
Hoffmann afirma que há, por parte dos professores, o uso equivocado dos testes, principalmente considerando-se que a sua finalidade mais importante, na escola, deve ser:
Os relatórios do SAEB, ao longo de uma década, foram analisados por Gomes em “Novas Perspectivas Sociológicas”. O autor destaca que um item avaliado, cujo efeito mostrou- se nulo sobre o desempenho dos alunos, gerando dúvidas quanto à sua efetividade, foi:
Recuperar senha
