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Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue o item que se seguem: O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da defesa.
A inexistência efetiva de um Estado palestino é vista por muitos como fator desestabilizante e gerador de crises sucessivas na região.
Com relação a crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o próximo item: Pratica prevaricação o agente que deixa, indevidamente, de realizar ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Brasil, Rússia, Índia e China são os países emergentes que compõem o BRIC.
Com relação a crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o próximo item: Para fins penais, considera-se funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função pública, desde que seja remunerado.
A China apresenta-se, na atualidade, como país emergente, ostentando um dos mais altos índices de crescimento econômico no mundo e presença crescentemente ampliada no volume de comercio global.
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue o item a seguir: Suponha que Antônio, imputável, dono de mercearia, com a inequívoca intenção de matar Juarez, tenha induzido a erro Carla, imputável e empregada doméstica de Juarez, vendendo a ela arsênico em vez de açúcar, que ela ministrou na alimentação de Juarez, provocando a morte deste. Nessa situação, Antônio deve ser responsável pelo crime como autor mediato, e a empregada doméstica, Carla, deve ter excluída a ilicitude de sua conduta, incorrendo em erro de tipo essencial.
A Organização Mundial do Comercio (OMC) é o órgão unilateral que tem por finalidade elaborar as regras a serem seguidas no comercio internacional e zelar pela observância delas.
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue o item a seguir: Tendo em vista que o peculato constitui crime em que a lei penal exige sujeito ativo qualificado, ou seja, qualidade de funcionário público, não se admite em tal delito o concurso de pessoas que não detenham a mesma posição jurídica do agente.
O fenômeno conhecido como onda vermelha se iniciou com a chegada de Hugo Chaves ao poder na Colômbia, porem muitos governantes de esquerda fazem um governo de direita como é o caso do Brasil entre outros.
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue o item a seguir: O incapaz, a exemplo do recém-nascido, pode ser sujeito passivo de crimes, porque é titular de direitos e interesses jurídicos que o delito pode lesar ou expor a perigo.
A Usina Belo Monte teve sua construção liberada após protestos do mundo todo no Rio Xingu no estado do Pará, e mesmo com todas as restrições feitas os impactos ambientais naquela região (amazônica) são considerados incalculáveis.
Com relação ao direito penal militar, julgue o item a seguir: Considere que decisão do conselho de justiça substitua a pena privativa de liberdade imposta na sentença condenatória por tratamento ambulatorial, não obstante o réu ter permanecido preso por sessenta dias e cumprido integralmente a pena anteriormente fixada. Nessa situação, é incabível a decisão do conselho de justiça, mesmo diante de incontestável demonstração da periculosidade do réu.
O vazamento ocorrido no Golfo do Pérsico é considerado uma catástrofe sem precedentes visto que os impactos ambientais são de proporções inimagináveis.
Com relação ao direito penal militar, julgue o item a seguir: Considere que um militar em atividade se ausente de sua unidade por período superior a quinze dias, sem a devida autorização, sendo que, no decorrer de sua ausência, lei nova, mais severa e redefinindo o crime de deserção, entre em vigor. Nessa situação, será aplicada a lei referente ao momento da conduta de se ausentar sem autorização, porquanto o CPM determina o tempo do crime de acordo com a teoria da atividade.
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