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Conforme determina a Lei n. 7.116/1983, para o estrangeiro naturalizado brasileiro, cuja certidão de nascimento foi expedida no seu país de origem, portanto, em outro território, deve-se exigir para emissão da carteira de identificação como brasileiro, o seguinte documento:
Para Federico Olóriz Aguilera, “a identificação é o ato mais frequente e elementar da vida social”. São usados os sentidos, a visão, o olfato, a audição, o tato e o paladar no processo de identificação ou coisas. O Estado tem a obrigação de individualizar o cidadão para que possa protegê- lo. No Brasil existem vários documentos que identificam e individualizam as pessoas. Na identificação, o estudo das saliências e reentrâncias impregnadas nas pontas dos dedos é denominado de:
O processo de identificação, para ser completo, necessita de certos requisitos de natureza biológica e técnica para a obtenção de bons resultados. A ciência que utiliza esse processo de identificação para fins de aplicação no direito criminal é chamada de
A visão estatístico-social ou em uma sociologia matemática, propiciada por Quételet, que afirmava que “tudo que existe na natureza mostra variações de formas ilimitadas e infinitas, portanto a natureza nunca reproduz exatamente sua obra”, e aliado à associação natural que o homem faz entre suas dimensões corporais e sua personalidade, foi criada a técnica de identificação humana que possibilita mensurar o corpo humano e suas partes. Essa técnica foi desenvolvida e colocada em prática por
Vários processos podem ser utilizados para a identificação de pessoa, como a datiloscópica, a antropométrica, o retrato falado. Existem, no entanto, marcas que são particulares e devem ser registradas no conjunto de informações individuais para melhorar o trabalho policial. Essas marcas:
O sistema Bertillonage de identificação antropométrica, até então aceita em várias partes do mundo, seria superado pelo sistema datiloscópico codificado e demonstrado cientificamente por
A representação de uma pessoa por meio de uma imagem, segundo a abstrata descrição de seus aspectos físicos gerais, específicos e as características distintivas narradas por terceiros, é o principal objetivo de um trabalho do perito em identificação, para auxiliar a investigação policial, diminuindo, assim, o universo de suspeitos e apresentando um rosto com características semelhantes às do suspeito procurado. Para isso, deve-se usar a seguinte técnica:
A identificação de criminosos por fotografias tiradas sem retoques, de frente e de perfil, de acordo com o sistema antropométrico de Bertillon, é denominada de
É um tipo de trabalho pericial que busca a identificação das pessoas mediante estudo das impressões existentes na derme (pele), especialmente nos dedos, nas mãos, nos pés e na língua. Essa técnica de perícia denomina-se
A pele é o maior órgão de nosso corpo, apresenta espessura que varia de 0,5 a 6 mm e funciona como uma capa que protege os órgãos internos. As camadas da pele, da parte externa para a parte interna, são:
Às impressões constituídas de papilas dérmicas, cujas linhas negras são formadas pelas cristas papilares e os espaços em branco são formados pelos sulcos interpapilares, denominam-se:
A papiloscopia baseia-se em alguns princípios fundamentais relacionados com a identificação humana, como: 1. o que diz que os desenhos papiloscópicos em cada ser humano já estão definitivamente formados ainda dentro da barriga da mãe, a partir do sexto mês de gestação; 2. o que diz que este desenho formado não se altera ao longo dos anos, salvo algumas alterações que podem ocorrer devido a agentes externos, como queimaduras, cortes ou doenças de pele, como a lepra; 3. o que garante que os desenhos das digitais são diferentes tanto entre pessoas como entre os dedos do mesmo indivíduo, sendo que jamais serão encontrados dois dedos com desenhos idênticos e 4. o que indica o potencial de uso dos desenhos das digitais na identificação humana. Os quatro enunciados apresentados correspondem, respectivamente, aos princípios denominados de:
A identificação entre duas impressões digitais faz-se por meio da verificação dos pontos característicos de cada uma das impressões encontradas no local do crime e a fornecida pelo suspeito. No Brasil, aceita-se afirmar que duas impressões são iguais, portanto, foram produzidas pelo mesmo dedo, quando houver um mínimo de pontos característicos coincidentes entre a impressão padrão e a de um indivíduo suspeito. Assim, que quantidade de pontos característicos coincidentes é aceita?
No começo do século XX, Alphonse Bertillon (pai da ciência forense) afirmou e demonstrou que não só as impressões digitais, mas também as impressões palmares (palma da mão) e plantares (sola do pé), são elementos de identificação incontestáveis e que mesmo uma pequena parte destas impressões é suficiente para determinar a identidade do indivíduo, basta que ela apresente certo número de particularidades coincidentes. A papiloscopia foi dividida em: (1) - identificação por meio das impressões palmares; (2) - identificação por meio das impressões plantares; (3) - identificação por meio dos poros das papilas dérmicas e (4) identificação humana por meio das impressões digitais. Esses processos são denominados, respectivamente, de:
Juan Vucetich elaborou uma classificação datiloscópica que denominou de: arco (1); presilha interna (2); presilha externa (3); verticilo (4). Quanto à classificação, considere a definição a seguir: “ é a figura de impressão digital que possui dois ou mais deltas, destacados pelas linhas do sistema nuclear que envolvem o centro, voltando sobre si mesmas, dando conformações de círculos concêntricos, espirais, ovoidais, sinuosos e ganchosos”. O tipo descrito é:
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