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Leonardo encontra uma cédula de R$ 50,00 sob a poltrona da sala da casa de seu amigo Fausto, lugar que habitualmente frequenta e, sem que o dono da casa perceba, dela se apodera. Diante do caso hipotético apresentado, Leonardo pratica o crime de
A autoridade policial somente poderá conceder fiança no caso de
NÃO constitui medida protetiva de urgência prevista na Lei n° 11.340/2006 − Lei Maria da Penha
No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policial
Sobre os Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que
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