(1,0)
Nos termos do que expressamente prevê a Lei 8.429/92 (com a redação dada pela Lei 14.230/21), assinale a alternativa incorreta:
Em consonância com as previsões do Código Florestal (Lei 12.651/2012), assinale a alternativa correta:
Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação, exceto:
Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente previsto expressamente na Lei 6.938/81:
Assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do que prevê expressamente a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa incorreta:
Nos termos da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Tendo por base a Resolução n. 164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Sobre a Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta:
Nos termos da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta. É princípio que deve ser adotado pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência:
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