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Concurso: MPE-PR x
#188189
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
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(1,0)

Nos termos do que expressamente prevê a Lei 8.429/92 (com a redação dada pela Lei 14.230/21), assinale a alternativa incorreta:

#188188
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0)

Em consonância com as previsões do Código Florestal (Lei 12.651/2012), assinale a alternativa correta:

#188187
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
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(1,0)

Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação, exceto:

#188186
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
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(1,0)

Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente previsto expressamente na Lei 6.938/81:

#188185
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
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(1,0)

Assinale a alternativa incorreta:

#188184
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0)

Assinale a alternativa incorreta:

#188183
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0)

Nos termos do que prevê expressamente a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa incorreta:

#188182
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
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(1,0)

Nos termos da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta:

#188181
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0)

Assinale a alternativa incorreta:

#188180
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0)

Assinale a alternativa correta:

#149894
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
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(1,0)

Tendo por base a Resolução n. 164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa correta:

#149893
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
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(1,0)

Sobre a Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta:

#149892
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
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(1,0)

Nos termos da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta:

#149891
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0)

Nos termos da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa incorreta:

#149890
Concurso
MPE-PR
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
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(1,0)

Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta. É princípio que deve ser adotado pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência: