Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Com relação à educação ambiental, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988, apesar de reconhecida por parte significativa da doutrina como avançada no campo dos direitos relacionados ao meio ambiente, não trata expressamente da educação ambiental.

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Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue o item subsequente.

Entre as diretrizes que orientam o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), destacam-se a transversalidade e a interdisciplinaridade.

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A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira (CPDS) foi instituída por decreto presidencial em 3/2/2004, com a finalidade de propor estratégias de desenvolvimento sustentável. As atribuições da CPDS incluem

subsidiar posições brasileiras nos foros internacionais para o desenvolvimento sustentável e o acompanhamento da implementação dos respectivos acordos multilaterais.

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Considerando que uma bacia hidrográfica de solo permeável, sujeita a precipitações intensas e integralmente recoberta por vegetação
natural tenha a totalidade dessa cobertura vegetal removida, julgue o item a seguir, a respeito do comportamento hidrológico dessa bacia.

Com a remoção da cobertura vegetal da bacia, o solo armazenará maior quantidade de água, recarregando o aquífero e, em consequência, serão menores as flutuações de nível dos rios que drenam a bacia.

(1,0)

A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia
hidrográWca transfronteiriça, compartilhada por dois estados
brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental
que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai
compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais
da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade.

Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o
Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Programa
de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado – PAE, 2004.

Considerando o texto acima, julgue o item subsequente, a
respeito da gestão da BAP.

Como, em razão da extensão da BAP, o nível das águas influencia diretamente a sua qualidade, no período de cheia, a qualidade da água é melhor que no período de águas baixas, o que justifica a prática de fechamento das lagoas.

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A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia
hidrográWca transfronteiriça, compartilhada por dois estados
brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental
que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai
compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais
da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade.

Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o
Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Programa
de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado – PAE, 2004.

Considerando o texto acima, julgue o item subsequente, a
respeito da gestão da BAP.

Um dos objetivos do programa Pantanal, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é a promoção do desenvolvimento sustentável da BAP, em especial do Pantanal, mediante o gerenciamento e a conservação dos recursos naturais associados às atividades econômicas de pecuária e mineração na região.

(1,0)

Com o avanço da industrialização no mundo, que ocorreu associada
à descoberta de novas fontes de energia, os recursos energéticos
passaram a ocupar posição estratégica no desenvolvimento
econômico, tornando-se imprescindível à soberania de um país o
estabelecimento de política energética que atenda aos anseios da
população e promova o desenvolvimento econômico com respeito
ao meio ambiente. Tendo essas informações como referência
inicial, julgue o item a seguir, acerca das questões energéticas
no Brasil.

O Conselho Nacional de Política Energética, órgão consultivo de assessoramento do presidente da República para a formulação de políticas e diretrizes de energia, difere da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Nacional do Petróleo, entidades técnicas que desempenham a função de regular, executar e fiscalizar as políticas energéticas governamentais.

(1,0)

Julgue o próximo item, relativo aos resíduos sólidos.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o poder público pode instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender às iniciativas de descontaminação de áreas contaminadas, incluindo as áreas denominadas órfãs, entendidas estas últimas como o local onde a contaminação foi causada pela disposição de quaisquer substâncias ou resíduos.

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Julgue o seguinte item, referente aos agrotóxicos e à destinação das
suas embalagens.

Caso um agricultor faça uso de agrotóxicos em sua lavoura, ele é obrigado a devolver as embalagens vazias e as suas respectivas tampas ao estabelecimento comercial em que adquiriu esses produtos, no prazo máximo de um ano, contado da data de sua compra, observadas as instruções constantes dos rótulos e das bulas. Caso remanesça produto na embalagem, ainda no seu prazo de validade, o agricultor pode devolver as embalagens até 6 meses após o término do prazo de validade, devendo manter à disposição dos órgãos fiscalizadores os comprovantes de devolução de embalagens vazias, fornecidas pelos estabelecimentos comerciais, postos de recebimento ou centros de recolhimento, pelo prazo mínimo de um ano, contado da devolução da embalagem.

(1,0)

Com relação a produto químico perigoso, julgue o item
subsequente.

A Convenção de Roterdã regula o comércio internacional de produtos químicos perigosos, fundamentando-se no princípio da prevenção, que objetiva evitar riscos ao meio ambiente por meio de medidas necessárias de prevenção.

(1,0)

1 Climate change is a defining issue of our time, a challenge that already affects and will increasingly impact all nations, including some whose very survival is at risk. The
4 complexity of the problem is intrinsically linked with overarching societal issues, such as poverty reduction, economic development and population growth
7 After a decade of work on integrating Earth- and satellite-based observing networks, thereby establishing new observation methods that have made a tremendous impact on
10 the way climate change and physical oceanic variability is measured, scientists are once again exploring uncharted waters and looking to set a new course for the future at the
13 OceanObs'09 Conference in Venice, Italy on September 21-25. Ten years ago — at the first conference for a comprehensive ocean observing system — scientists envisioned measuring
16 satellite altimetry of sea-surface height with tide gauges and buoy measurements in order to forecast ocean currents. They brainstormed methods for monitoring changes in temperature
19 and salinity in the Southern Ocean and the South Atlantic which had never been systematically monitored. They also drew up a plan for implementing a global array of temperature
22 and salinity floats that would profile the water column down to a depth of 2,000 meters in real time. The initiatives launched at that conference a decade ago have since provided data that
25 fed the International Panel on Climate Change (IPCC) assessments of human influence on climate change, improved seasonal forecasts crucial for agriculture, hydropower, and
28 storm prediction and provided information invaluable to the lives and safety of mariners. Internet: (adapted).
The adverb “thereby" (L.8) is synonymous with because of that

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Considerando que uma bacia hidrográfica de solo permeável, sujeita a precipitações intensas e integralmente recoberta por vegetação
natural tenha a totalidade dessa cobertura vegetal removida, julgue o item a seguir, a respeito do comportamento hidrológico dessa bacia.

Com a remoção da cobertura vegetal da bacia, o solo armazenará maior quantidade de água, recarregando o aquífero e, em consequência, serão menores as flutuações de nível dos rios que drenam a bacia.

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A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia
hidrográWca transfronteiriça, compartilhada por dois estados
brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental
que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai
compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais
da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade.

Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o
Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Programa
de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado – PAE, 2004.

Considerando o texto acima, julgue o item subsequente, a
respeito da gestão da BAP.

O projeto para a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável do sistema aquífero Guarani contempla o planalto da BAP a partir da região onde afloram os sedimentos do aquífero Guarani a leste.

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A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia
hidrográWca transfronteiriça, compartilhada por dois estados
brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental
que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai
compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais
da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade.

Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o
Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Programa
de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado – PAE, 2004.

Considerando o texto acima, julgue o item subsequente, a
respeito da gestão da BAP.

Como, em razão da extensão da BAP, o nível das águas influencia diretamente a sua qualidade, no período de cheia, a qualidade da água é melhor que no período de águas baixas, o que justifica a prática de fechamento das lagoas.

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A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia
hidrográWca transfronteiriça, compartilhada por dois estados
brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental
que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai
compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais
da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade.

Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o
Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Programa
de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado – PAE, 2004.

Considerando o texto acima, julgue o item subsequente, a
respeito da gestão da BAP.

Um dos objetivos do programa Pantanal, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é a promoção do desenvolvimento sustentável da BAP, em especial do Pantanal, mediante o gerenciamento e a conservação dos recursos naturais associados às atividades econômicas de pecuária e mineração na região.