Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Considere a seguinte situação hipotética.

Natália e sua equipe de servidores do setor de

comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar

folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética

Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o

presidente da República, os ministros de Estado e a referida

Comissão.

A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto nos decretos n.os 6.029/2007 e 1.171/1994.

Suponha-se que o folheto preparado pela equipe de Natália explicasse que as decisões tomadas pela CEP não precisariam ser, necessariamente, seguidas pelo presidente da República, visto que a Comissão se caracteriza apenas como um órgão de aconselhamento. Nesse caso, a informação do folheto estaria correta, pois, em matéria de ética pública, a CEP é, de fato, instância consultiva do presidente da República e dos ministros de Estado.

(1,0)

Considere a seguinte situação hipotética.

Natália e sua equipe de servidores do setor de

comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar

folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética

Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o

presidente da República, os ministros de Estado e a referida

Comissão.

A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto nos decretos n.os 6.029/2007 e 1.171/1994.

Suponha-se ter havido um episódio, largamente noticiado pela imprensa, em que a votação de matéria polêmica houvesse terminado empatada e o presidente da CEP houvesse desempatado em favor de uma das partes. Nessa situação, seria correto a equipe de Natália explicar que o presidente da CEP tem voto de qualidade nas deliberações do colegiado.

(1,0)

Considere a seguinte situação hipotética.

Natália e sua equipe de servidores do setor de

comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar

folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética

Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o

presidente da República, os ministros de Estado e a referida

Comissão.

A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto nos decretos n.os 6.029/2007 e 1.171/1994.

Considere-se que, durante os trabalhos, Natália tenha orientado sua equipe para traçar um perfil do público que iria receber o folheto e, depois, selecionar diagramas e fotografias adequados para esse público. Considere-se, ainda, que um colega da equipe tenha argumentado, em conversa com Natália, que a equipe não deveria gastar tempo e recursos nessa tarefa, a seu ver desnecessária. Nesse caso, a decisão de Natália é a mais adequada, pois é dever do servidor público ter cuidado ao tratar os usuários do serviço, aperfeiçoando os processos de comunicação e contato com o público.

(1,0)

Considere a seguinte situação hipotética.

Natália e sua equipe de servidores do setor de

comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar

folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética

Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o

presidente da República, os ministros de Estado e a referida

Comissão.

A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto nos decretos n.os 6.029/2007 e 1.171/1994.

Considere-se que a versão inicial do folheto preparado pela equipe de Natália contivesse diagrama no qual a CEP e sua Secretaria-Executiva estivessem diretamente ligadas ao ministro da Justiça, por ser esse ministério o mais antigo. Nesse caso, o folheto deveria ser corrigido, pois a CEP e sua Secretaria-Executiva são vinculadas diretamente ao presidente da República.

(1,0)

Acerca de aspectos relacionados à ética e à cidadania, julgue os itens que se seguem.

A responsabilidade social de uma corporação restringe-se aos funcionários de suas empresas.

(1,0)

Acerca de aspectos relacionados à ética e à cidadania, julgue os itens que se seguem.

Suponha-se que uma empresa tenha conseguido a certificação SA 8.000, norma internacional que garante a responsabilidade trabalhista. Nesse caso, é correto afirmar que esse fato não garante que a empresa seja ética, pois a ética não se limita a aspectos isolados da conduta empresarial.

(1,0)

Acerca de aspectos relacionados à ética e à cidadania, julgue os itens que se seguem.

Considere-se que uma empresa prestadora de serviços na área de turismo e hotelaria tenha incluído, em seu plano de expansão, o propósito de contratar pessoas portadoras de necessidades especiais e igual proporção de homens e mulheres. Nessa situação, ao oferecer igualdade de oportunidades de emprego, a empresa demonstra ter preocupações éticas.

(1,0)

A respeito da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.

As normas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil não se aplicam a servidor que estiver em gozo de licença.

(1,0)

A respeito da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.

As autoridades competentes podem alegar sigilo para deixar de prestar informações solicitadas pelas comissões de ética.

(1,0)

A respeito da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.

A qualquer pessoa que esteja sendo investigada por procedimento ético são assegurados os direitos de obtenção de cópia dos autos e certidão de seu teor.

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A respeito da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.

Qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas será mantido com a chancela de reservado, até que seja concluído.

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A respeito da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.

Uma das competências das comissões de ética é atuar como instância consultiva de dirigentes e consultores no âmbito de seu respectivo órgão ou entidade.

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A respeito da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.

A remuneração dos membros da comissão de ética pública equivale à metade do vencimento do servidor no seu cargo de origem.

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A respeito da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.

O mandato dos membros da comissão de ética pública é de três anos, não coincidentes, permitida uma única recondução.

(1,0)

A respeito da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.

A comissão de ética pública deve ser integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública.