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Julgue o item a seguir, relativos à questão social e ao serviço social na contemporaneidade.
Na sociedade capitalista madura, quanto mais se desenvolvem as forças produtivas, mais a produção se torna social, isto é, mais o trabalho se torna amplamente social, enquanto a apropriação de seus frutos é privada, monopolizada por uma parte da sociedade.
A respeito do movimento de reconceituação do serviço social e da renovação profissional, julgue o próximo item.
A intenção de ruptura foi forjada com a pretensão de romper com a herança teórico-metodológica conservadora e seus paradigmas de intervenção social.
No que se refere aos fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do serviço social, julgue o item subsequente.
Na década de 30 do século passado, o Estado brasileiro assumiu a questão social como problema de administração, desenvolvendo políticas e agências de poder estatal em diversos setores.
Acerca do serviço social como profissão, julgue o item seguinte.
No trabalho do assistente social nos diferentes espaços sócio-ocupacionais em que ele se realiza, verifica-se uma situação de precarização, provocada por fatores tais como: precárias formas de contratação, insegurança do emprego, desvalorização dos salários e pressão pelo aumento da produtividade.
No Brasil, a institucionalização do serviço social como profissão foi provocada pela progressiva intervenção de entidades religiosas no processo de regulação social, quando as manifestações da questão social foram alçadas a objeto de políticas sociais.
Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.
O RGPS constitui um gênero do qual são espécies a previdência dos servidores públicos, a dos trabalhadores empregados da iniciativa privada e a dos trabalhadores autônomos.
O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com referência à manutenção da qualidade de segurado e à justificação administrativa.
Flávia contribuiu para o RGPS durante seis anos, após os quais deixou de contribuir e perdeu a qualidade de segurada. Nessa situação, caso volte a contribuir para o RGPS, Flávia não poderá computar esses seis anos para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição.
• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.
• Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.
• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.
Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue o item que se segue com base na CF.
De acordo com a CF, incide contribuição previdenciária de 11% sobre o valor total da aposentadoria de Ana, pois seus proventos superam o teto do salário-de-benefício.
Raimunda, segurada da previdência social, conviveu em regime de união estável com Cláudio por doze anos, até falecer. Raimunda não inscreveu Cláudio como seu dependente previdenciário. Nessa situação, caso o INSS exija prova da união estável para a concessão de benefício, Cláudio poderá utilizar-se da justificação administrativa.
O RGPS tem como princípio a universalidade de cobertura, o que significa que os segurados vinculados a esse regime e seus dependentes têm direito aos mesmos benefícios e serviços.
Bruno não precisa contribuir com a previdência, pois portadores de doença incapacitante comprovada por perícia médica contribuem apenas sobre as parcelas de proventos de aposentadoria e de pensão que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.
O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.
Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS.
caso, após seu afastamento do trabalho, Roberto não recupere a saúde, e se comprove a sua incapacidade absoluta para o trabalho, o INSS poderá conceder-lhe aposentadoria por invalidez.
Aldo e Sandra são casados e pais de três crianças. Sandra é servidora pública efetiva de determinada fundação pública vinculada ao governo federal, e Aldo, que não é concursado, ocupa um cargo em comissão em um órgão público federal.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, referentes à seguridade social do servidor público.
Com base na universalidade da cobertura e do atendimento da seguridade social, Aldo terá direito aos mesmos benefícios de plano de seguridade social e de assistência à saúde garantidos a Sandra.
Empregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da seguridade social.
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