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A discussão sobre a função social e política da escola passa pela compreensão de quais são as atribuições próprias dessa instituição. A respeito da função social da escola, julgue o item seguinte.
Discutir aspectos como a estrutura econômico-social, o processo de produção, as mudanças tecnológicas, o processo e a divisão do trabalho, a produção e a reprodução da força de trabalho, extrapola os elementos próprios da função social da escola.
As dimensões social e política da escola mantêm relações distintas, cujas ações são marcadas por inúmeras especificidades; por isso elas não se confundem nem se complementam.
Na visão de Saviani, a função da escola é valorizar o trabalho intelectual e impor a sujeição do trabalho manual.
A educação tem sido objeto de análise de diversos teóricos, representantes de diferentes áreas do conhecimento, que buscam compreender esse fenômeno e seu papel na sociedade. Do ponto de vista sociológico, julgue o item a seguir.
Para Antonio Gramsci, a educação se constitui em um instrumento fundamental de luta para estabelecer uma nova relação hegemônica e uma nova cultura política na sociedade.
Para Max Weber, existem três tipos fundamentais de educação: o carismático, o tradicional e o racional-burocrático, cada um com finalidades diferentes, sendo o tradicional o tipo mais comum nas sociedades capitalistas.
A obra de Karl Marx traz elementos importantes para pensar a educação em uma visão transformadora do contexto social capitalista. Para o autor, os conteúdos educacionais devem contemplar três dimensões: educação mental, educação física e educação tecnológica.
A educação é, para Émile Durkheim, a ação exercida pelas gerações adultas sobre as mais jovens e deve promover uma socialização metódica, preparando o indivíduo para a vida social.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Acerca do direito à educação, o ECA assegura às crianças e aos adolescentes
o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, priorizando-se as crianças sempre que necessário.
o direito de organização e participação em entidades estudantis.
o direito de revisar os critérios avaliativos junto às instâncias escolares superiores.
o direito de ser respeitado por seus educadores, desde que também mostrem respeito e consideração.
a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), são princípios democráticos que regem a PNAS
a divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e os critérios para sua concessão.
a igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se o acesso ao atendimento de, pelo menos, 70% da população urbana e de 100% da população rural.
o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
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