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Segundo a Resolução CFMV 1091/15 a validade máxima das anotações de responsabilidade técnica, sendo obrigatória a renovação, sob pena de cancelamento, é de até:
Segundo a resolução CRMV/SC 042/07, é correto afirmar:
I. O Responsável Técnico não se obriga a notificar às Autoridades Sanitárias Oficiais quando da ocorrência de Enfermidades de Notificação Obrigatória.
II. Está obrigado o profissional a assegurar-se de que o estabelecimento no qual assumirá ou assumiu a responsabilidade técnica, encontra-se legalmente habilitado ao desempenho de suas atividades, em especial quanto a seu registro junto ao CRMV-SC.
III. O Responsável Técnico deverá manter afixado em local visível o documento de Anotação de Responsabilidade Técnica devidamente homologada pelo CRMV-SC e dentro do prazo de validade, constando seu nome e função.
IV. É obrigado o Responsável Técnico a comunicar, no prazo de 120 (cento e vinte dias), por escrito ao CRMV-SC o cancelamento do Contrato de Responsabilidade Técnica, sob pena de ser responsável por possíveis danos, perante o CRMVSC e o Ministério Público.
A sequência correta é:
Segundo a resolução CRMV/SC 042/07, quando o profissional que irá assumir a Responsabilidade Técnica for sócio, proprietário ou Diretor Técnico da empresa, a Anotação de Responsabilidade Técnica poderá ser substituída por:
A área de atuação do Responsável Técnico deverá ser preferencialmente:
Nos termos da Resolução CRMV‐SC 096/14, como prestador de serviços, de granjas matrizeiras, de recria e produção, incubatórios, produtores de aves e ovos livres de patógenos – SPF e produtores de ovos controlados para produção de vacinas inativadas, o Médico Veterinário Responsável Técnico poderá atender até:
O Responsável Técnico é o profissional que garante a qualidade do produto final e do serviço prestado, respondendo civil e penalmente por danos que possam vir a ocorrer, uma vez caracterizada sua culpa por:
I. Negligência.
II. Imprudência.
III. Imperícia.
IV. Omissão.
Para homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica, anualmente o médico veterinário ou zootecnista, ficam obrigado a:
O acompanhamento e a fiscalização das atividades dos Responsáveis Técnicos nos estabelecimentos dar-se-á através, EXCETO:
Nos casos em que o proprietário se negar a executar a atividade e/ou dificultar a ação do Responsável Técnico, este deverá emitir:
A carga horária mínima para Responsabilidade Técnica é de:
As Clínicas Veterinárias deverão possuir Responsável Técnico por, no mínimo:
Considerando os termos da Resolução CFMV 1069/14, entende-se por estabelecimentos comerciais aqueles que:
I. Expõem animais.
II. Promovem cuidados de higiene e estética em animais.
III. Vendem animais.
IV. Doem animais.
Os grupos taxonômicos aos quais se refere à Resolução CFMV 1069/14 são, EXCETO:
A eutanásia pode ser indicada nas situações, EXCETO:
São considerados métodos inaceitáveis de eutanásia, EXCETO:
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