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Concurso: CNPq x
#90796
Concurso
CNPq
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CESPE
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Matérias Diversas
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Certo/Errado
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(1,0)

Julgue os itens a seguir, relativos aos conceitos fundamentais de
arquivo.
O caráter orgânico do arquivo é resultado da relação direta que os documentos estabelecem com as atividades desenvolvidas por um órgão ou uma empresa

#90795
Concurso
CNPq
Cargo
Assistente
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
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(1,0)

Julgue os itens a seguir, relativos aos conceitos fundamentais de
arquivo.
O documento de arquivo consiste em um único exemplar, apesar da necessidade, em algumas circunstâncias, de se ter mais de uma via do documento

#90794
Concurso
CNPq
Cargo
Assistente
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
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(1,0)

Acerca do instituto da licitação, julgue o item abaixo.

É inexigível a licitação na contratação realizada por instituição científica e tecnológica ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida

#90793
Concurso
CNPq
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Banca
CESPE
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Matérias Diversas
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Certo/Errado
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(1,0)

A respeito dos direitos e deveres do servidor público, bem como do
seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.
As vantagens pecuniárias pagas ao servidor não serão computadas nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento

#90792
Concurso
CNPq
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Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
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(1,0)

A respeito dos direitos e deveres do servidor público, bem como do
seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.
É admitida a participação de servidor público federal em conselho de administração e em conselho fiscal de empresa em que a União detenha participação indireta no capital social

#90791
Concurso
CNPq
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CESPE
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Certo/Errado
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(1,0)

Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, julgue os itens subsequentes.
A transferência e a reversão são formas de provimento de cargo público vedadas pela legislação

#90790
Concurso
CNPq
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CESPE
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Certo/Errado
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(1,0)

Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, julgue os itens subsequentes.
Segundo a Lei n.º 8.112/1990, as instituições federais de pesquisa científica e tecnológica podem prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com os procedimentos e as normas nela previstos

#90789
Concurso
CNPq
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Certo/Errado
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(1,0)

Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, julgue os itens subsequentes.
Caso o servidor público não satisfaça as condições do estágio probatório, a sua exoneração do cargo efetivo ocorre a pedido ou de ofício

#90788
Concurso
CNPq
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Certo/Errado
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(1,0)

Julgue os próximos itens, relativos à proteção constitucional
conferida à ciência e à tecnologia. 
De acordo com a CF, a pesquisa científica básica deve receber tratamento prioritário do Estado e a pesquisa tecnológica deve voltar-se preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento dos sistemas produtivos nacional e regional

#90787
Concurso
CNPq
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Certo/Errado
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(1,0)

Julgue os próximos itens, relativos à proteção constitucional
conferida à ciência e à tecnologia. 
É admitida a vinculação, pelos estados e pelo Distrito Federal, de parcela de sua receita orçamentária a entidades privadas e públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica

#90786
Concurso
CNPq
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Certo/Errado
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(1,0)

Considerando os dispositivos constitucionais pertinentes à
organização do Estado, julgue os itens que se seguem.
A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal são entes federativos, diferentemente dos territórios federais, que integram a União e não são dotados de autonomia

#90785
Concurso
CNPq
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CESPE
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Certo/Errado
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(1,0)

Considerando os dispositivos constitucionais pertinentes à
organização do Estado, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a CF, a competência para legislar sobre propaganda comercial é privativa da União

#90784
Concurso
CNPq
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CESPE
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Certo/Errado
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(1,0)

Julgue os itens subsequentes, no que concerne aos direitos e às
garantias fundamentais, segundo a CF.
Ao assegurar a liberdade de consciência e crença, a CF reafirmou ser o Brasil um país laico, apesar de admitir a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva

#90783
Concurso
CNPq
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Certo/Errado
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(1,0)

Julgue os itens subsequentes, no que concerne aos direitos e às
garantias fundamentais, segundo a CF.
A CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos autores de inventos industriais privilégio permanente para a sua utilização, além de proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e outros signos distintivos, considerando o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil

#90782
Concurso
CNPq
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CESPE
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Certo/Errado
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(1,0)

A respeito dos princípios fundamentais expressos na Constituição
Federal (CF), julgue os seguintes itens.
A independência nacional, a igualdade entre os estados e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil